Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2473,,2026-07-30,"ESTOQUE FARMACIA BASICA CENTRAL - CASIMIRO DE ABREU - Rua Paulino Quintino Lira, s/n (em frente ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes), Bairro Santa Ely, Casimiro de Abreu/RJ",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2474,,2026-07-30,"ESTOQUE FARMACIA BASICA CENTRAL - BARRA DE SÃO JOÃO - Rua Doutor Sá Pinto, nº 430, Centro, Barra de São João/RJ",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2475,,2026-07-30,"ESTOQUE ESF MIGUEL VALLIN SANTANA - Avenida Amazonas, s/n°, Bairro São João, Barra de São João/RJ",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2477,,2026-07-30,"ESTOQUE ESF AUTOEPSOM DINIZ DE CARVALHO - Rua Waldemar de Souza Duarte, s/n°, Vila Feliz (Subunidade: Boa Esperança)",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2478,,2026-07-30,"ESTOQUE ESF ANTONIO CAVALCANTI - Estrada Serramar, Km 114, Santo Antônio (Subunidades: Quilombo, Cachoeiro de Macaé, Dr. Flavio Luiz Pinheiro Guimarães)",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2479,,2026-07-30,"ESTOQUE ESF AMARO MOTTA DE OLIVEIRA - Rua Benedito de Souza, s/n°",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2476,,2026-07-30,"ESTOQUE ESF LECIR PACHECO PEIXOTO - Rua João Soares, s/n°, Centro Professor Souza (Subunidade: Visconde)",2026,"Estoques de medicamentos das farmácias públicas",OUTRAS
2442,003,2026-07-20,"Dispõe sobre os procedimentos, critérios e controles  para a admissibilidade, liquidação e pagamento de  despesas decorrentes de contratos de prestação de  serviços continuados com dedicação exclusiva de mão  de obra - Terceirização, no âmbito da Administração  Pública Municipal de Casimiro de Abreu, em  conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril  de 2021, a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,  a Lei Complementar Municipal nº 67, de 24 de março de  2026, e os Decretos Municipais nº 4.327 e nº 4.328,  ambos de 2 de junho de 2026.",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2441,002,2026-07-20,"Terceirização de serviços  continuados; planejamento de contratações;  economicidade; composição de custos de mão  de obra; Convenções Coletivas de Trabalho —  CCTs; exequibilidade; continuidade, qualidade  e fiscalização contratual.",2026,"NOTA TÉCNICA",OUTRAS
2422,0001,2026-06-18,"Dispõe sobre o uso de veículos oficiais  e equipamentos motorizados de empunhadura  manual no âmbito da Administração Pública  Municipal.",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2420,,2026-06-17,"AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2026",2026,"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS
2411,001,2026-06-15,"Estabelece as regras de  trâmite  administrativo,  fluxo  procedimental e critérios de adesão  para a utilização da plataforma  Contrata+Brasil  Administração  no âmbito da  Pública  Direta,  Autárquica e Fundacional do Município  de Casimiro de Abreu, e dá outras  providências.",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2426,"001 CONGEM",2026-06-10,"INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CONGEM/SEMAD/001/2026",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2404,002,2026-06-09,"INSTRUÇÃO NORMATIVA CONGEM Nº002/2026",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2401,,2026-06-08,,2026,"MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS",OUTRAS
2396,,2026-05-29,"Dados atualizados até: 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência) , 05/2026 (Diário Oficial da União - CEAF) , 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 05/2026 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM)",2026,Inidôneas,OUTRAS
2374,,2026-05-07,"ANEXO IV - TERMO DE ADESÃO",2026,REQUERIMENTO,OUTRAS
2373,,2026-05-07,"MODELO DE REQUERIMENTO DA FAZENDA",2026,REQUERIMENTO,OUTRAS
2365,,2026-05-05,"Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2025  ",2025,PARECERES,OUTRAS
2319,,2026-02-26,"Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (3° Quadrimestre de 2025)",2025,"RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS