Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2374,,2026-05-07,"ANEXO IV - TERMO DE ADESÃO",2026,REQUERIMENTO,OUTRAS
2373,,2026-05-07,"MODELO DE REQUERIMENTO DA FAZENDA",2026,REQUERIMENTO,OUTRAS
2365,,2026-05-05,"Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2025  ",2025,PARECERES,OUTRAS
2319,,2026-02-26,"Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (3° Quadrimestre de 2025)",2025,"RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS
2341,,2026-02-25,"Declaração 2025 - Créditos Extraordinários",2025,Declarações,OUTRAS
2311,,2026-02-25,"Lei de Responsabilidade Fiscal - Audiência Pública de Metas Fiscais",2025,"RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS
2342,,2025-12-29,"CRÉDITOS ADICIONAIS 2025",2025,"DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS",OUTRAS
2343,,2025-12-18,"Leis Autorizativas Especificas 2025",2025,"LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS",OUTRAS
2265,,2025-12-16,"Plano de Contigência Municipal da Defesa Civil",2025,"PLANO DE CONTINGÊNCIA","PLANOS MUNICIPAIS"
2330,,2025-12-11,,2026,"TABELA DE DIÁRIAS","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
2370,4108,2025-12-08,"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE ""FIXO ANUAL"", PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.",2025,"CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO",OUTRAS
2241,,2025-10-31,"MINUTAS PADRÃO- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2025",2025,"MINUTAS PADRÃO",OUTRAS
2119,,2025-09-29,"Sandra Sevidanes., Leiloeira Pública, devidamente matriculada na JUCERJA/RJ sob o nº 165, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 4556/2023 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623/16, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos, abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias.",2025,"NOTIFICAÇÃO - VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS",OUTRAS
2318,,2025-09-29,"Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (2° Quadrimestre de 2025)",2025,"RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS
2083,,2025-09-04,"TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133",2025,"MINUTAS SUGESTIVAS",OUTRAS
2082,,2025-09-04,"Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133",2025,"MINUTAS SUGESTIVAS",OUTRAS
1998,,2025-06-05,"1º QUADRIMESTRE DE 2025",2025,"RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS
1997,,2025-06-05,"1º QUADRIMESTRE DE 2025",2025,"ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO",OUTRAS
1995,001,2025-06-02,"Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo quanto a contratações compartilhadas.",2025,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2317,,2025-05-30,"Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (1° Quadrimestre de 2025)",2025,"RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS",OUTRAS