| 002 | 03/07/2024 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 31/01/2024 | (Revogada) Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 22/06/2023 | Instrução Normativa Conjunta SEGOV/SMCI Nº 001/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 08/05/2023 | A Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de- mais Leis pertinentes, por meio desta I.N., vem regulamentar o Cadastro de Fornecedores. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 10/01/2023 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados na elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 16/12/2022 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo para o tratamento de documentos físicos em processos digitais | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 07/07/2022 | Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo . | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 01/02/2022 | Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 01/02/2022 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 005 | 20/09/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 17/08/2021 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 13/08/2021 | Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 09/07/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 29/03/2021 | Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 18/03/2021 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 28/01/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 21/12/2020 | Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 11/08/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 11/08/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 12/11/2019 | Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 11/09/2019 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 20/03/2019 | Instrução Normativa de aprovação de projetos. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 26/02/2019 | Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 29/11/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 12/11/2018 | ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 27/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 13/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 01/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 31/07/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 12/06/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 29/05/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 28/07/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 27/07/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 05/05/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 19/04/2017 | Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 19/04/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |