| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0770 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Bruno Vallespi Verly, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Bruno Vallespi Verly - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0768 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Rene Dias dos Santos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Rene Dias dos Santos - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0767 | 2024 | 08/10/2024 | Revogação, Agente: Anderson Silva Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | ANDERSON SILVA SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0700 | 2024 | 22/09/2024 | Revogação, Agente: Fabio Gaspar Berbert, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Fabio Gaspar Berbert - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0742 | 2024 | 11/09/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0690 | 2024 | 19/08/2024 | Revogação, Agente: Valmir da Silva Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Valmir da Silva Costa - PRESIDENTE |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0673 | 2024 | 08/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0663 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Antônio Marcos de Lemos Machado, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Antônio Marcos de Lemos Machado - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0665 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Antônio Marcos de Lemos Machado, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Antônio Marcos de Lemos Machado - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0655 | 2024 | 01/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0631 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Eduardo Figueira Florentino de Abreu, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | EDUARDO FIGUEIRA FLORENTINO DE ABREU - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0607 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Luana Vilaça de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | LUANA VILAÇA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0566 | 2024 | 04/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | COLETIVA |
| COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO | CHEGAB 0556 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | COLETIVA |
| TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | CHEGAB 0563 | 2024 | 03/07/2024 | Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | COLETIVA |
| GRUPO DE TRABALHO ORGANIZADOR DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE | CHEGAB 0554 | 2024 | 02/07/2024 | Grupo de Trabalho Organizador das Festividades de Aniversário da Cidade , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0551 | 2024 | 02/07/2024 | Exoneração, Agente: Yuri Moreira Lima Drumond, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Yuri Moreira Lima Drumond - INSPETOR DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0555 | 2024 | 02/07/2024 | Exoneração, Agente: Marcia Rocha Ribeiro, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | Marcia Rocha Ribeiro - AGENTE DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 0539 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder à Servidora CRISTIANE SOARES SIQUEIRA, Agente de Creche, matrícula 11.177, a redução da carga horária para 04 (quatro) horas diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 154, de 01 de julho de 1992, alterada pela Lei nº 1945, de 28 de fevereiro de 2019 e pela Lei nº 2347, de 28 de julho de 2023. | Cristiane Soares Siqueira - AGENTE DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 0520 | 2024 | 12/06/2024 | Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0519 | 2024 | 12/06/2024 | Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 2.275/2024, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 0518 | 2024 | 11/06/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I. | Ana Paula dos Santos Souza - PROFESSOR A |
| INSTITUIÇÃO | 0515 | 2024 | 10/06/2024 | Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Bens Móveis para realização do Inventário Anual Físico-Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 0511 | 2024 | 10/06/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 095, de 21 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| REVOGAÇÃO | 0508 | 2024 | 07/06/2024 | Revogar a Portaria nº 0236, de 18 de março de 2019, que designou o Servidor Cedido LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 12.989, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento. | LUCAS JORGE DA SILVA - ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0507 | 2024 | 07/06/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 0180, de 22 de fevereiro de 2019, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de março de 2019, o servidor LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 85, oriundo da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor. | LUCAS JORGE DA SILVA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 0499 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Comitê de Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no âmbito do Município de Casimiro de Abreu. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0484 | 2024 | 05/06/2024 | Designar os servidores JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9210; ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 2548 e LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11297 , para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração das condutas irregulares no ambiente de trabalho, supostamente cometidas pela sindicante Ione de Moraes Barroca, matrícula 2503, previstas nos art. 6º, XI, por descumprimento dos deveres funcionais; art. 196, IV, por realização de ação proibida ao servidor público, todos do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Casimiro de Abreu e Art. 210, V Art. 223,IV ambos da Lei 365 de 1996 (Antigo Estatuto do Servidor). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0483 | 2024 | 05/06/2024 | Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 5.637/2023, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.
| COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0479 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar a concursada ADRIANA BLAUDT MARCHON, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 270584-0, classificada em 16º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | Adriana Blaudt Marchon - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0478 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar o concursado LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 282199-7, classificado em 12º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0477 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar o concursado SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 264390-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0476 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar a concursada REBECA DE ANDRADE ROMERO, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 261870-4, classificada em 7º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | REBECA DE ANDRADE ROMERO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0433 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar a pedido o Servidor Municipal IGOR SANTOS DE CARVALHO, Professor C, matrícula nº 15.029, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024. | Igor Santos de Carvalho - PROFESSOR C |
| CESSÃO | 0432 | 2024 | 04/06/2024 | Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cordeiro, a Servidora Municipal DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula 5715, para exercer suas atividades junto àquela Municipalidade, em regime de ressarcimento, sem ônus para o município de Casimiro de Abreu. | Debora Cristina Correa Rodrigues - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 0430 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao servidor municipal LEONATO GIVIGIER DA SILVA, Assistente 5, matrícula 13.895, Adicional de Periculosidade, no percentual de 30%(trinta por cento), sobre o vencimento base, no período de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023.
| Leonato Givigier da Silva - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0428 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear RAQUEL DOS SANTOS LUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | Raquel dos Santos Luz - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0427 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar ANDERSON SILVA SANTOS, matrícula 2095, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | ANDERSON SILVA SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0426 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | Ana Luyza de Oliveira Mesquita - ASSISTENTE 3 |
| ALTERAÇÃO | 0425 | 2024 | 03/06/2024 | Alterar a Portaria nº 083, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou RENE DIAS DOS SANTOS, matrícula 15587, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | Rene Dias dos Santos - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0424 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar AGATHA CRISTINNA ARAÚJO RAMOS DA SILVA, matrícula 15288, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | AGATHA CRISTINNA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | 0423 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI2, com lotação no Gabinete do Prefreito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | Maria Fernanda de Freitas Correia - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | 0422 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15456, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | Raquel dos Santos Luz - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | 0421 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, para um mandato de quatro (04) anos, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1047 de 18 de agosto de 2006: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0415 | 2024 | 27/05/2024 | Nomear LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI - 1, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu, desta Municipalidade. | LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES - ORIENTADOR DE GRUPO |
| EXONERAÇÃO | 0405 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a pedido o Servidor Municipal JULIO STEPHANO ROSA BRAZ, Professor C, matrícula nº 14.985, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 11/04/2024. | Julio Stephano Rosa Braz - PROFESSOR C |
| EXONERAÇÃO | 0404 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal SHAYANE GOMES DA SILVA, Agente de Creche, matrícula nº 15.074, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 29/04/2024. | Shayane Gomes da Silva - AGENTE DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 0403 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal CRISTINA DA COSTA SILVA, Professor C, matrícula nº 15.488, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 10/05/2024. | Cristina da Costa Silva - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0402 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | João Francisco Soares Franco - VICE-PRESIDENTE DA ÁGUAS DE CASIMIRO |
| REVOGAÇÃO | 0401 | 2024 | 15/05/2024 | Revogar a Portaria nº 0079, de 05 de janeiro de 2021, que designou o Servidor GILDO GONÇALVES MUZY, Encanador, matrícula 09 para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | GILDO GONÇALVES MUZY - VICE-PRESIDENTE DA ÁGUAS DE CASIMIRO |
| RETIFICAÇÃO | 0400 | 2024 | 14/05/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0224, de 02 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| EXONERAÇÃO | 0398 | 2024 | 14/05/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal JULIANA ANGÉLICA REIS SIQUEIRA TORRES COSTA, Agente de Creche, matrícula nº 15.163, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 02/05/2024. | Juliana Angélica Reis Siqueira Torres Costa - AGENTE DE CRECHE |
| CONVERSÃO | 0395 | 2024 | 13/05/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
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| DESIGNAÇÃO | 0377 | 2024 | 09/05/2024 | Designar a Servidora APARECIDA PINTO CUBAS, matrícula 6419, Professor Docente A-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA-1, na Creche Municipal Gélio Alves Faria. | Aparecida Pinto Cubas - DIRETOR ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 0372 | 2024 | 09/05/2024 | Designar a Servidora SULA CUNHA DOS PASSOS, matrícula 9128, Professor A, para exercer a Função Gratificada de Diretorde Escola C, Símbolo DE - 3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade. | Sula Cunha dos Passos - DIRETOR DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 0371 | 2024 | 09/05/2024 | Exonerar CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER, matrícula 11151, Professor A, da Função Gratificada de Diretor de Escola C, Símbolo DE-3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade. | Camila da Silva Cardoso Schumaker - PROFESSOR A |
| ALTERAÇÃO | 0369 | 2024 | 09/05/2024 | Alterar a Portaria nº 1068, de 16 de abril de 2021, que nomeou MONIQUE ANGELO CANDIDO matrícula 14208, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS -5, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito. | Monique Angelo Candido - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | 0367 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Censo Municipal PCD:
| COLETIVA |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 054 | 2024 | 09/05/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor A, Matrícula nº 11187, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 3.814 (três mil, oitocentos e quatorze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 2.938/2024. | Maria Cristina Barreto Rodrigues - PROFESSOR A |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0358 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada CLICIA DIOGO PESSANHA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 416151-0, classificada em 74º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.
| CLICIA DIOGO PESSANHA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0357 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada MARIA CRISTINA PINTO MARQUES, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 403255-3, classificada em 72º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.
| MARIA CRISTINA PINTO MARQUES - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0356 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada LETICIA EUZEBIO ELER ALMEIDA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402569-7, classificada em 69º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL. | LETICIA EUZEBIO ELER ALMEIDA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0355 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada MARIANA NEVES BARATA, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 405043-3, classificada em 32º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL. | MARIANA NEVES BARATA - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0354 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado GUSTAVO LANARI RANGEL, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 411870-6, classificado em 31º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL. | GUSTAVO LANARI RANGEL - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0353 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS , do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 409109-3, classificada em 132º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII. | LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0352 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado GABRIEL FORTUNATO DA SILVA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402800-0, classificado em 66º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII. | GABRIEL FORTUNATO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0351 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado LOURENCO PASSERI LAVRADO DA SILVA MOREIRA, do cargo de Professor C - Geografia, inscrição nº 403701-9, classificado em 06º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII. | LOURENCO PASSERI LAVRADO DA SILVA MOREIRA - PROFESSOR C |
| DESIGNAÇÃO | 0337 | 2024 | 08/05/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Elaboração de Editais, presidida pelo primeiro, podendo o último atuar como Vice-Presidente: Miguel Jorge Reis da Silva, matrícula nº 2546; Cintia Correa Leandro, matrícula nº 13.711; Thatiane Mangefesti Franco, matrícula 6089; Neiva Maura Gomes Guarabu, matrícula nº 1022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0336 | 2024 | 08/05/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula nº 9213; Daniela Maia Pegado Freitas Guimarães, matrícula nº 13.859; Felipe Luiz Freire de Sousa, matrícula nº 11314; Régis Silva Bento, matrícula nº 6154. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0335 | 2024 | 08/05/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6154; Débora Heringuer de Moura Pina, matrícula nº 2562; Ellen Kézia dos Santos de Azevedo Rosa, matrícula nº 13.719; Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 038 | 2024 | 07/05/2024 | Revogar a Portaria nº 004/2023 de 02 de Janeiro de 2023, que concedeu ao servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, matrícula nº. 2087, a Função Gratificada de Diretor de Biblioteca II Símbolo FG4. | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - DIRETOR DE BIBLIOTECA II |
| REVOGAÇÃO | 037 | 2024 | 07/05/2024 | Revogar a Portaria nº 086/2021 de 18 de Agosto de 2021, que recebeu à cessão do servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, Agente Administrativo, matrícula nº. 2087, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.
| PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0328 | 2024 | 06/05/2024 | Revogar a Portaria nº 0204, de 25 de março de 2024, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão. | Igor Cespe Barbosa - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 0320 | 2024 | 06/05/2024 | Revogar a Portaria nº 1439, de 16 de agosto de 2021, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula 2108, para exercer suas atividades junto àquele órgão, conforme Protocolo Digital nº 3.963/2024; | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 321 | 2024 | 03/05/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público ÁREA PMCA FUNASA - LOTEAMENTO ARINDA JORGE, situado na Estrada do Trinta, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 1237/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 320 | 2024 | 03/05/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1, situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| ALTERAÇÃO | 0313 | 2024 | 02/05/2024 | Alterar o artigo 2º da Portaria nº 0343, de 12 de maio, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 0311 | 2024 | 30/04/2024 | Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I e II, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 01 de maio de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0310 | 2024 | 30/04/2024 | Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:
| COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0309 | 2024 | 29/04/2024 | Designar as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem a Comissão Especial de Coordenação do Concurso Público para provimento do Cargo de Procurador Municipal Efetivo. | COLETIVA |
| CONVERSÃO | 0308 | 2024 | 29/04/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria. | |
| NOMEAÇÃO | 0307 | 2024 | 25/04/2024 | Nomear os servidores CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 6.315 e WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula 15.623, como Agentes de Desenvolvimento no Município de Casimiro de Abreu/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0306 | 2024 | 25/04/2024 | Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Coordenadoria do Complexo Empresarial de Casimiro de Abreu, na forma de Colegiado, com a finalidade de atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado e aplicar as normas estabelecidas através da Lei 1046 de 10 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 1448 de 27 de setembro de 2011. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 033 | 2024 | 25/04/2024 | Incorporar aos vencimentos do servidor Leonardo dos Santos Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº. 103, o valor da Gratificação por Dedicação em Tempo Integral no Percentual de 20% (vinte por cento), conforme Processo Administrativo 3.336/2024. | LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RETIFICAÇÃO | 0305 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0768, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| RETIFICAÇÃO | 0304 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0767, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| RETIFICAÇÃO | 0303 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0766, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| RETIFICAÇÃO | 0302 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0765, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| RETIFICAÇÃO | 0301 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0764, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| REVOGAÇÃO | 0298 | 2024 | 17/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0753, de 24 de agosto de 2022, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de agosto de 2022, o servidor RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS , Técnico de Logística de Transporte Pleno, matrícula 960471-5, oriundo da Petrobras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe a função de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. | RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 0295 | 2024 | 17/04/2024 | Designar ANDRÉA CASTELLANO WEITZEL, matrícula 14844, IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, ISAIAS CLEN JÚNIOR, matrícula 13852, RENATO GUILHERME LUCENA, matrícula 13678 , JOSÉ EDUARDO SILVA VIEIRA, matrícula 13851, MÉRCIA DIAS, matrícula 9338, PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES, matrícula 13854, COSME BATISTA MACHADO, matrícula 13.672, RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15451, GABRIELLA GADELHA, matrícula 15500 , para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Oficial do Cerimonial para todos os Eventos e Festividades da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com o fim de organizar e executar todo o programa do evento, podendo para tanto, praticar todas as ações inerentes ao desempenho de tal mister. | COLETIVA |
| CONVERSÃO | 0290 | 2024 | 16/04/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.
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| CONVERSÃO | 0289 | 2024 | 16/04/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, a Servidora listada no Anexo I. | |
| DESIGNAÇÃO | 0285 | 2024 | 16/04/2024 | Designar sem ônus para o período de 02 (dois) anos, a partir da vigência desta portaria, os componentes da Comissão Administrativa de Defesa Prévia (CA-DEP), órgão colegiado integrante do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que tem por objetivo julgar as defesas de autuação relacionadas as infrações de trânsito de competência do Município.
| COLETIVA |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 282 | 2024 | 16/04/2024 | Aprovar Projeto de Regularização e Reparcelamento de Imóveis Públicos áreas denominadas ÁREAS VERDES E ÁREA DE ESPORTE, situado no Loteamento Jardim Aparecida, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Protocolo Administrativo nº 5.033/2022, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| EXONERAÇÃO | 0281 | 2024 | 12/04/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal KEYLA GOMES VELOSO, Professor C, matrícula nº 15064, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/04/2024. | KEYLA GOMES VELOSO - PROFESSOR C |
| DECLARAÇÃO | 0278 | 2024 | 11/04/2024 | Declaro vago a contar de 03/04/2024, por motivo de falecimento, o cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da ex-servidora Lusinete Mesquita, matrícula nº 13969, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | |
| GRATIFICAÇÃO | 0262 | 2024 | 10/04/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor A, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base. | Fábia Mendonça do Espírito Santo - PROFESSOR A |
| GRATIFICAÇÃO | 0261 | 2024 | 10/04/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora A, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
| Fábia Mendonça do Espírito Santo - PROFESSOR A |
| GRATIFICAÇÃO | 0251 | 2024 | 10/04/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professora B, matrícula nº 1029, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base. | Renata Pinto Sarzedas da Silva - PROFESSOR B |
| DESIGNAÇÃO | 0229 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9.182, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | CLAUDIO VIEIRA CARVALHO - SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL |
| REVOGAÇÃO | 0226 | 2024 | 04/04/2024 | Revogar a Portaria nº 1320, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ, Guarda Municipal, matrícula nº 10058, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | Luiz Alberto Lima da Cruz - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 0214 | 2024 | 01/04/2024 | Alterar a Portaria nº 0409, de 02 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Andrea Castellano Weitzel - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0208 | 2024 | 26/03/2024 | Conceder ao Servidor Municipal PEDRO YGOR GADELHA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5867, Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 137, caput da Lei 2411/24. | Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 0204 | 2024 | 25/03/2024 | Colocar à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão, com ônus para o ente público recebedor.
| Igor Cespe Barbosa - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0199 | 2024 | 25/03/2024 | Nomear VALMIR DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade. | Valmir da Silva Costa - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| EXONERAÇÃO | 0198 | 2024 | 25/03/2024 | Exonerar a pedido DOUGLAS VELOSO MACEDO, matrícula 13.681, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade. | DOUGLAS VELOSO MACEDO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| REVOGAÇÃO | 0193 | 2024 | 21/03/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 0340, de 18 de janeiro de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de janeiro de 2021, a servidora ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO, Professor I, matrícula 4139-4, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento. | Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo - PROFESSOR 1 |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 034 | 2024 | 21/03/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor HUMBERTO ANDRADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 2742, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 1.667 (mil, seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 8032/2023. | Humberto Andrade dos Santos - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| ALTERAÇÃO | 0192 | 2024 | 19/03/2024 | Alterar o artigo 1º da Portaria nº 0601, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| PUBLICAÇÃO | 0191 | 2024 | 19/03/2024 | Manter o afastamento compulsório, do servidor TIAGO DE SOUSA GOMES, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula nº 9.079, requerido no Processo Administrativo nº 10.889/2019. | |
| REVOGAÇÃO | 0190 | 2024 | 19/03/2024 | Revogar a Portaria nº 0391, de 16 de junho de 2020, que incorporou aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora A, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). | Valdineia Martins da Silva e Silva - PROFESSOR A |
| CONVERSÃO | 0188 | 2024 | 18/03/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor A Classe Especial - Deficiência Visual e Professor Docente A-1 - que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria. | |
| EXONERAÇÃO | 0187 | 2024 | 18/03/2024 | Exonerar a pedido ALAN MACABÚ ARAUJO, matrícula 13677, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SM, desta Municipalidade. | ALAN MACABÚ ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 0186 | 2024 | 18/03/2024 | Designar o Servidor Municipal RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 8503, para atuar como Gestor das Unidades de Conservação Municipal do Município de Casimiro de Abreu - RJ. | Rodrigo Guedes de Jesus Gonçalves - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| PUBLICAÇÃO | 0185 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0592, de 27 de julho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.774/2023. | |
| PUBLICAÇÃO | 0184 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0816, de 08 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 3.969/2023. | |
| PUBLICAÇÃO | 0183 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0856, de 29 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 4.414/2023. | |
| PUBLICAÇÃO | 0182 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0390, de 20 de abril de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 1.531/2023. | |
| PUBLICAÇÃO | 0181 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0512, de 15 de junho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.270/2023. | |
| PUBLICAÇÃO | 0180 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0761, de 09 de outubro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.519/2022. | |
| PRORROGAÇÃO | 0179 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 1158, de 29 de dezembro de 2022, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 5.987/2022. | |
| NOMEAÇÃO | 0178 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear RODRIGO DA SILVA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu. | Rodrigo da Silva Campos - DIRETOR DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0172 | 2024 | 15/03/2024 | Revogar a Portaria nº 455, de 17 de maio de 2023, que designou a servidora municipal ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor C, matrícula 11396, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, Ciep Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, Símbolo DA-1, desta Municipalidade. | Roberta Kelly do Nascimento Azevedo - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 0171 | 2024 | 15/03/2024 | Exonerar a pedido GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO, matrícula 15.449, do Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, com lotação na Fundação Municipal Casimiro de Abreu. | GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO - DIRETOR DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0170 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear as pessoas abaixo mencionadas para integrarem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o triênio 2023/2026, com vigência de 31 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 261, de 01 de setembro de 1994, e sua alteração na Lei Municipal nº 1.684, de 26 de fevereiro de 2015: | COLETIVA |
| CONVERSÃO | 0163 | 2024 | 11/03/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I. | |
| CONVERSÃO | 0162 | 2024 | 11/03/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, ao Servidor listado no Anexo I. | |
| DETERMINAÇÃO | 0156 | 2024 | 07/03/2024 | Determinar o arquivamento do Processo nº 5.189/2022, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público. | |
| DETERMINAÇÃO | 0155 | 2024 | 07/03/2024 | Determinar o arquivamento do Processo nº 3.163/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público. | |
| NOMEAÇÃO | 0153 | 2024 | 07/03/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar Suplente CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, Símbolo COTS-05, na Região II, desta Municipalidade, durante o período da Licença Maternidade da Conselheira Jéssyca Pires Ferreira Lopes. | Carla Cristina Ferreira dos Santos - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0147 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear JOSY RODRIGUES ESTEVES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | JOSY RODRIGUES ESTEVES LIMA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 0146 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar a pedido LUCAS COUTO BARBOSA MIRANDA, matrícula 14710, do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
| LUCAS COUTO BARBOSA MIRANDA - OUVIDOR |
| REVOGAÇÃO | 0126 | 2024 | 01/03/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 1374, de 02 de agosto de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 22 de julho de 2021, o servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, matrícula 10/174.813-6, oriundo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento. | ELIEZER CRISPIM PINTO - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 185 | 2024 | 01/03/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão JORGE CARDOSO, inscrito no CPF sob o n° 401.XXX.XXX-15, para o cidadão NELSON ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 770.XXX.XXX-04, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 7610, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 498/2024. | JORGE CARDOSO - TAXISTA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0118 | 2024 | 29/02/2024 | Desclassificar a concursada SILVIA MARA MACHADO DE PAULA, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 402437-5, classificada em 130º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX. | SILVIA MARA MACHADO DE PAULA - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0117 | 2024 | 29/02/2024 | Desclassificar a concursada LUANNA BARAO SOARES MARQUIOTI, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 420670-0, classificada em 129º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX. | LUANNA BARAO SOARES MARQUIOTI - AGENTE DE CRECHE |
| GRATIFICAÇÃO | 0111 | 2024 | 29/02/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula 3920, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 100% (cem por cento). | Carolina Pimentel Pereira da Silva de Oliveira - ODONTÓLOGA |
| INSTITUIÇÃO | 0107 | 2024 | 27/02/2024 | Instituir a Comissão de Enquadramento do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, que providenciará os atos de enquadramento, após análise dos dados funcionais dos servidores, de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei Municipal de n.º 2.410/2024. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 23/02/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal LÚCIA ALVES GUIRRA, Agente de Creche, matrícula nº 15.261, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 20/02/2024. | Lúcia Alves Guirra - AGENTE DE CRECHE |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 168 | 2024 | 23/02/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 435.138.407-72, para o cidadão LARA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 011.959.397-10, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10228, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 10655/2023. | GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2024 | 19/02/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal MONIQUE BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO, Professor C, matrícula nº 15.005, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 19/02/2024. | MONIQUE BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO - PROFESSOR C |
| CONCESSÃO | 082 | 2024 | 16/02/2024 | Fica procedida a redução da carga horária para os profissionais da educação - Professor C , que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 18 horas, conforme anexo único da presente Portaria.
| COLETIVA |
| CONVERSÃO | 081 | 2024 | 16/02/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria. | |
| CONCESSÃO | 080 | 2024 | 08/02/2024 | Conceder ao Servidor Municipal ALMIR MENDES DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 2749, Abono de Permanência, a contar de 06/11/2023, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional 41/2003, conforme Protocolo nº 10.592/2023. | Almir Mendes dos Santos - ODONTÓLOGO |
| DETERMINAÇÃO | 079 | 2024 | 06/02/2024 | Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 2.031/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo para apuração de (suposto) acúmulo de cargo de servidor público. | |
| DETERMINAÇÃO | 078 | 2024 | 06/02/2024 | Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 2.030/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo para apuração de (suposto) acúmulo de cargo de servidor público. | |
| RETIFICAÇÃO | 073 | 2024 | 06/02/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0494, de 13 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| DESIGNAÇÃO | 072 | 2024 | 05/02/2024 | Instaurar processo de Inquérito Administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo nº 307/2024, oriundo da Ouvidoria do Município, a fim de que sejam averiguados os atos supostamente irregulares, concedendo ampla defesa e respeitado o devido processo legal. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 053 | 2024 | 29/01/2024 | Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação das pessoas relacionadas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, desta portaria. | |
| ALTERAÇÃO | 047 | 2024 | 22/01/2024 | Alterar a Portaria nº 005, de 03 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, KAÍZA DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | Kaiza do Nascimento Vieira - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, JESSYCA PIRES FERREIRA LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | Jessyca Pires Ferreira Lopes - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, ALINE CRISTINA ERCONVAL MARQUES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | Aline Cristina Erconval Marques da Silva - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | Monica Machado Ferreira - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, CAROLINE DA SILVA SALLES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | Caroline da Silva Salles - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | Mariana Cinquini Paiva Fernandes - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, KEILA NETTO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | Keila Netto Lopes - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.
| Jose Tiago Franco Junior - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, CLEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | Cleide Alves da Silva - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | Suelene Rodrigues da Fonseca - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 16/01/2024 | Instituir a Comissão Permanente Processante de Infrações Ambientais - CPPIA, para que haja devido atendimento às legislações vigentes. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 031 | 2024 | 15/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0487, de 30 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 005 | 2024 | 05/01/2024 | DESAVERBAR, em ficha funcional da Servidora Municipal MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor A, matrícula nº 1187, o Tempo de Contribuição, de 3.694 (Três mil, seiscentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados correspondentes a 10 (dez) anos 01 (um) mês e 14 (quatroze) dias, conforme concedido através da nº Portaria nº 178/2021, publicado no Jornal Oficial, Edição nº MCXXIX, datado em 12/08/2021. | Maria Cristina Barreto Rodrigues - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2024 | 03/01/2024 | Designar os servidores DEMETHRIOS MIRANDA DE SOUZA, Coordenador Geral de Pessoal, matrícula 11.307, ELIEZER DOS SANTOS DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula 6096, TIAGO SOUZA AGUIAR, Diretor do Departamento de Orçamento, matrícula 13.569, ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Coordenadora Geral de Finanças, matrícula 2604, JOSÉ RICARDO VASCONCELOS DA COSTA, Coordenador Geral de Contabilidade, matrícula 11879, CATIA SILENE PEREIRA RANGEL, Agente Administrativo, matrícula 12323, VICTOR VANNUTTI MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Coordenador Geral de Patrimônio, matrícula 6179, LUCIANA MAIA CARDOSO, Coordenadora Geral de Almoxarifado, matrícula 5849, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Software, a fim de avaliar o atendimento dos requisitos solicitados no termo de referência constante no processo administrativo 4.381/2023, no ato da prova de conceito. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 091 | 2024 | 21/02/2021 | Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão de Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais vinculados a Autarquia - SAAE - , que será composta dos seguintes servidores abaixo relacionados, no qual será presidida sob a Presidência do primeiro, conforme abaixo: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 567 | 2016 | 06/10/2016 | Fica constituída a Comissão de Avaliação Final da revisão do Plano Diretor instituído pela Lei Complementar Muunicipal nº 1.060/2006 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2016 | 27/09/2016 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Biênio 2016/2018, com base na Lei Municipal 797 de 14 de março de 2003 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1321 | 2013 | 27/06/2013 | NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003 | COLETIVA |