| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0714 | 2024 | 26/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0684 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Suélen da Silva Rodrigues Coutinho, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | Suélen da Silva Rodrigues Coutinho - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0650 | 2024 | 29/07/2024 | Revogação, Agente: Douglas Schueler, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | Douglas Schueler - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0637 | 2024 | 19/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0621 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Stephany Canuto da Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | Stephany Canuto da Silva - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0620 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | Luciano Martins Leocadio - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0619 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: André Luis da Silva Mota, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | André Luis da Silva Mota - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0614 | 2024 | 15/07/2024 | Revogação, Agente: Isabela Ramos de Vasconcellos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | Isabela Ramos de Vasconcellos - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| CANCELAMENTO | SEMFAZ 422 | 2024 | 13/06/2024 | Reconhecer a prescrição e determinar o cancelamento administrativo do(s) crédito(s) tributário(s) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, do imóvel código de cadastro nº 21365, Inscrição municipal nº 1.0.07802.001, sito à Rua Amazonas, Loteamento São João, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, responsável tributário IGREJA PRESBITERIANA VIVA REGIÃO DOS LAGOS.
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| RETIFICAÇÃO | SEMFAZ 399 | 2024 | 04/06/2024 | Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 365 | 2024 | 24/05/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA, portador do CPF sob o n° 052.XXX.XXX-96, inscrito como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10207 para o cidadão JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA, portador do CPF sob o n° 817.XXX.XXX-53, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 807/11, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 4152/2024. | ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA - MOTORISTA |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 354 | 2024 | 23/05/2024 | Aprovar e instituir o plano anual de fiscalização, constante no anexo único desta portaria, elaborado pela equipe de planejamento e assessoramento direto do gabinete da secretaria municipal de fazenda, referente ao exercício de 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 0407 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0333 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ, matrícula 15378, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Katherine Lasheras de Nijs Macabú - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 283 | 2024 | 16/04/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEX NASSER LOZANO, inscrito no CPF sob o n° 030.XXX.XXX-17, para o cidadão DELCI JOSE AUGUSTO, inscrito no CPF sob o n° 035.XXX.XXX-00, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 8409, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 1726/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0280 | 2024 | 11/04/2024 | Designar ROBSON PRET DE SOUZA , Agente Fazendário , Mat 9292, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Protocolo e Relacionamento com o Contribuinteda Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
| Robson Pret de Souza - CHEFE DE SEÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0247 | 2024 | 09/04/2024 | Nomear WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Wagner Alonso de Albuquerque Junior - ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 0246 | 2024 | 09/04/2024 | Exonerar a pedido WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES, matrícula 13814, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| REMOÇÃO | SEMAD 041 | 2024 | 08/04/2024 | REMOVER, a servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | Sany dos Santos Rufino Neves - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0218 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Nathalya Carneiro Barreto - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | 0217 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| CONCESSÃO | SEMAD 032 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.
| ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | SEMFAZ 210 | 2024 | 11/03/2024 | REVOGA a Portaria nº 273/2016, que concedeu permissão para exploração de serviço de táxi ao cidadão ELITON JABON NUNES, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-79, inscrição municipal nº 4843, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9766/2023. | ELITON JABON NUNES - TAXISTA |
| ALTERAÇÃO | 0158 | 2024 | 07/03/2024 | Fica alterada a Portaria nº 0422, de 08 de maio de 2023, no que se refere à substituição da designação da servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para designar o servidor Felipe Luiz Freire de Sousa, Agente Fazendário, matrícula nº 11314. | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 183 | 2024 | 01/03/2024 | Aprovar Projeto para Regularização Urbana REURBE Peres Gidalte, situado na Rua Maria Inês, Centro, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 2161/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| ALTERAÇÃO | 0116 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | |
| DESIGNAÇÃO | 0115 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Romulo de Carvalho e Silva - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 0114 | 2024 | 29/02/2024 | Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0183, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor JOSÉ DA SILVA MOURA, Agente Fazendário, matrícula 11609, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | José da Silva Moura - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 0113 | 2024 | 29/02/2024 | Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0205, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA, Agente Fazendário, matrícula 9.296, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Luiz Carlos Ferreira Mota - COORDENADOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 0112 | 2024 | 29/02/2024 | Revogar a Portaria nº 0178, de 06 de março de 2023, que designou a servidora ROSILENE BENEVENUTO DE MORAIS DE ARAÚJO, Agente Fazendário, matrícula 6318, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Rosilene Benevenuto de Morais de Araujo - AGENTE FAZENDÁRIO |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 167 | 2024 | 23/02/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE, inscrito no CPF sob o n° 762.397.567-68, para o cidadão IDERALDO DE SOUZA TEDESCHI, inscrito no CPF sob o n° 941.036.747-68, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 79349, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9976/2023. | CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE - MOTORISTA |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 143 | 2024 | 16/02/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1 , situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 142 | 2024 | 16/02/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 2 , situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Protocolo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 144 | 2024 | 16/02/2024 | Aprovar Projeto para Parcelamento do Solo de Imóvel Público PARQUE EMPRESARIAL - CASIMIRO DE ABREU - FASE 01 , situado na Rodovia Mário Covas (BR 101, KM 201), perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 5691/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 124 | 2024 | 08/02/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ANDRÉ LUIS JOSÉ RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 020.401.037-32, para o cidadão DIMÍTRIOS CÂNDIDO SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 077.083.137- 08, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10.170, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 8.317/2023. | ANDRÉ LUIS JOSÉ RIBEIRO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2024 | 06/02/2024 | Designar o Servidor CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, Agente de Fiscalização, matrícula 6315, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Fazenda desta Municipalidade, Símbolo SSM, disposto em Lei Complementar nº 49/2022. | CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 076 | 2024 | 06/02/2024 | Revogar a Portaria nº 0207, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, Agente Fazendário, matrícula 11314, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Fazenda desta Municipalidade, Símbolo SSM, disposto em Lei Complementar nº 49/2022. | Felipe Luiz Freire de Sousa - AGENTE FAZENDÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2024 | 06/02/2024 | Designar o Servidor LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, matrícula 11552, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Leonardo Henrique de Souza - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 074 | 2024 | 06/02/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0182, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor FLAVIO SANTOS PADILHA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, matrícula 11433, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, com lotação na Coordenadoria Geral de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Flavio Santos Padilha - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| REMOÇÃO | SEMAD 017 | 2024 | 05/02/2024 | REMOVER, o servidor CLEBER ANTÔNIO LUCAS FERREIRA, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6315, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 100 | 2024 | 31/01/2024 | Aprovar Projeto de Parcelamento de Solo Urbano para implantação do Loteamento denominado VALE DA IPUCA , situado no perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 912.471.957-91, através do Protocolo Administrativo nº 5.967/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | |
| REMOÇÃO | SEMAD 015 | 2024 | 31/01/2024 | REMOVER, a servidora ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2612, da Secretaria Municipal de Controle Interno para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | Rosimeri Ximenes de Paula - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | SEMAD 014 | 2024 | 31/01/2024 | REMOVER, a servidora, LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.317, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | Luciana Bezerra Lacerda - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 059 | 2024 | 30/01/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0187, de 06 de março de 2023, que designou a Servidora DAIANA DA SILVA COSTA PINTO LUCAS, Instrutor de Informática Educacional, matrícula 9820, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Daiana da Silva Costa Pinto Lucas - INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 30/01/2024 | Nomear ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, Símbolo SM, desta Municipalidade. | Analícia Miranda Figueiredo - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 057 | 2024 | 30/01/2024 | Revogar as Portarias nºs 072, de 05 de janeiro de 2021 e 0185, de 06 de março de 2023, que designaram a Servidora ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, matrícula 2604, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
| Analícia Miranda Figueiredo - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 11552, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo SM, desta Municipalidade. | Leonardo Henrique de Souza - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear THÁBATA FLORÊNCIO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Thabata Florencio Monteiro - ASSISTENTE 5 |
| ALTERAÇÃO | 025 | 2024 | 11/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0412, de 02 de maio de 2023, que nomeou THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2024 | 11/01/2024 | Exonerar a pedido ANNA KAROLINA ALVES LOPES, matrícula 14.190, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | Anna Karolina Alves Lopes - ASSESSOR ESPECIAL 1 |