| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0563 | 2025 | 18/07/2025 | Exoneração, Agente: Rafaela Pereira da Silva, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | RAFAELA PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0405 | 2025 | 08/05/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0402 | 2025 | 06/05/2025 | Revogação, Agente: Wanderson Freitas de Castro, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0920 | 2024 | 13/12/2024 | Designação, Agente: Wanderson Freitas de Castro, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0919 | 2024 | 13/12/2024 | Revogação, Agente: Wanderson Freitas de Castro, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0892 | 2024 | 02/12/2024 | Revogação, Agente: Ana Claudia Correia Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANA CLAUDIA CORREIA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0893 | 2024 | 02/12/2024 | Designação, Agente: Ciro Marçal Marques, Cargo: Diretor do Departamento de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | CIRO MARÇAL MARQUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0894 | 2024 | 02/12/2024 | Designação, Agente: Raphael Oliveira Pinto, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | RAPHAEL OLIVEIRA PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0789 | 2024 | 14/10/2024 | Revogação, Agente: Samuel Barreto Neves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SAMUEL BARRETO NEVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0788 | 2024 | 14/10/2024 | Revogação, Agente: Gabriela Maitê Mucelin, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELA MAITÊ MUCELIN - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0787 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Vinícius dos Santos Reis, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0786 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Gabrielle Ribeiro Rosa, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELLE RIBEIRO ROSA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0785 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Sulivam Medina de Oliveira, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0784 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Vinícius dos Santos Reis, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0687 | 2024 | 13/08/2024 | Revogação, Agente: Gabrielle Ribeiro Rosa, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELLE RIBEIRO ROSA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0686 | 2024 | 13/08/2024 | Revogação, Agente: Marielle Grativol Peixoto Pereira, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARIELLE GRATIVOL PEIXOTO PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| DESIGNAÇÃO | 0496 | 2024 | 06/06/2024 | Designar o Servidor Municipal CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1 de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | CIRO MARÇAL MARQUES - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| REVOGAÇÃO | 0495 | 2024 | 06/06/2024 | Revogar a Portaria nº 1138, de 12 de dezembro de 2022, que designou o Servidor MARCELO FERREIRA FARIA, Engenheiro Florestal, matrícula 11085, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARCELO FERREIRA FARIA - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 0441 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear KAROLYNE VENANCIO DE PAULA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | KAROLYNE VENANCIO DE PAULA DOS SANTOS - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0440 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar MARCELA ANDRADE CHAMBERLAIN, matrícula 15505, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARCELA ANDRADE CHAMBERLAIN - ASSISTENTE 6 |
| REMOÇÃO | SEMAD 042 | 2024 | 09/04/2024 | REMOVER, o servidor CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | CIRO MARÇAL MARQUES - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0224 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear SARA DE SOUZA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SARA DE SOUZA DO CARMO - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | 0223 | 2024 | 02/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0164, de 11 de março de 2024, que nomeou VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VALDINEA FREIRE VIANA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0211 | 2024 | 26/03/2024 | Nomear GABRIELA MAITÊ MUCELIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELA MAITÊ MUCELIN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 0210 | 2024 | 26/03/2024 | Exonerar a pedido SAMUEL BARRETO NEVES, matrícula 14849, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SAMUEL BARRETO NEVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| ALTERAÇÃO | 0197 | 2024 | 21/03/2024 | Alterar a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2024, que nomeou ANA CAROLINE PINTO SOARES, matrícula 15586, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANA CAROLINE PINTO SOARES - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | 0196 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0195 | 2024 | 21/03/2024 | Exonerar a pedido VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, matrícula 15.255, do Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | 0194 | 2024 | 21/03/2024 | Exonerar a pedido SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 13.663, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 0164 | 2024 | 11/03/2024 | Nomear VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VALDINEA FREIRE VIANA - ASSISTENTE 6 |
| DESIGNAÇÃO | 0154 | 2024 | 07/03/2024 | Designar o Servidor Municipal WANDERSON FREITAS DE CASTRO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6293, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora ERIKA FERNANDES SILVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 5864, por ter a servidora ERIKA FERNANDES SILVA iniciado o gozo da licença-maternidade em fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear ANA CAROLINE PINTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANA CAROLINE PINTO SOARES - ASSISTENTE 4 |
| ALTERAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0541, de 03 de julho de 2023, que nomeou PÂMELA DA SILVA ROQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |