Atribuições da Secretaria
À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA COMPETE:
1. PLANEJAR E IMPLANTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA COMPATÍVEL COM A POLÍTICA AGRÁRIA E COM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DO SOLO;
2. ESTIMULAR OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE PISCICULTURA, PECUÁRIA, PROCURANDO GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO;
3. PROPOR POLÍTICA DE INCENTIVO À PESCA E AO PEQUENO PRODUTOR RURAL;
4. DESENVOLVER AÇÕES QUE ESTIMULEM O ASSOCIATIVISMO, O COOPERATIVISMO E A ORGANIZAÇÃO DE MICRO EMPRESAS;
5. EMITIR PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA.
