Atribuições da Secretaria
AO GABINETE DO PREFEITO COMPETE:
1. PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PREFEITO EM SUA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL;
2. ATENDER AS PARTES QUE DEMANDAM AO GABINETE E ENCAMINHÁ-LOS AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS;
3. REDIGIR, REGISTRAR E EXPEDIR CORRESPONDÊNCIA DO GABINETE;
4. ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADOS OS REGISTROS RELATIVOS AO CONTROLE DE ATIVIDADES CUMPRIDAS PELO GABINETE;
5. MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE AUTORIDADES, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES;
6. ORGANIZAR A AGENDA DO PREFEITO, ASSINALANDO SEUS COMPROMISSOS INTERNOS E EXTERNOS;
7. ORGANIZAR O PROTOCOLO DO CERIMONIAL DOS ATOS PÚBLICOS OU ADMINISTRATIVOS EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;
8. ORGANIZAR A AGENDA DE ATIVIDADES E PROGRAMAS OFICIAIS DO PREFEITO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA OBSERVÂNCIA;
9. PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DE MENSAGEM DO PREFEITO, A SER ENVIADA A CÂMARA DE VEREADORES;
10. EXECUTAR OUTROS SERVIÇOS, A CRITÉRIO DO PREFEITO.
XI - DELEGAR FUNÇÕES, A CRITÉRIO DO PREFEITO MUNICIPAL, AS ASSESSORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE; (REDAÇÃO ACRESCIDA PELA LEI Nº 1293/2009)
