Atribuições da Secretaria
ESTUDAR, PROJETAR E EXECUTAR, DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONTRATAÇÃO, OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ATUAR COMO ÓRGÃO COORDENADOR E FISCALIZADOR DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTES ESTADUAIS OU FEDERAIS, NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
APLICAR MULTAS, LANÇAR, FISCALIZAR E ARRECADAR TARIFAS E TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB SUA RESPONSABILIDADE
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
ZELAR PELOS CURSOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO
