Atribuições da Secretaria
ATENDER O USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORMA ADEQUADA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA REGULARIDADE, CONTINUIDADE, EFETIVIDADE, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, TRANSPARÊNCIA E CORTESIA
ATUAR COM INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, FOMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI N° 13.460 DE 2017 (CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO)
RECEBER, ANALISAR E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES (ELOGIO, SOLICITAÇÃO, RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, INFORMAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E SUGESTÃO) SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
CONTRIBUIR COM A MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE GESTÃO, APONTAMENTO DE FALHAS E RECOMENDAÇÕES DE CORREÇÕES
MANTER RELACIONAMENTO ESTREITO E DEMANDAR AÇÕES CONTRIBUTIVAS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO PARA O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS NORMAS
ESTIMULAR E PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM E AMPLIEM A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, O CONTROLE SOCIAL, A TRANSPARÊNCIA PASSIVA E A GOVERNANÇA PÚBLICA
REVISAR, ORGANIZAR, DOCUMENTAR E PUBLICAR RELATÓRIOS DE GESTÃO COM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ESTATÍSTICAS DE INDICADORES DA OUVIDORIA
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÃO COM DADOS SISTEMATIZADOS E INDICADORES DEFINIDOS EM RELATÓRIOS DE GESTÃO
