| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODEMA 2016 / 2018 | 07/12/2016 | REUNIÃO ORDINÁRIA | |
| PORTARIA Nº 567/2016 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FINAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUUNICIPAL Nº 1.060/2006 | 03/10/2016 | PORTARIA | |
| PORTARIA Nº 557/2016 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 27/09/2016 | PORTARIA | |
| DECRETO Nº 413/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CRIADO VINCULADO A LEI MUNICIPAL Nº 1504, DE 07/05/12, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL - DGA, DA GUARDA MUN | 13/10/2014 | LEGISLAÇÃO | |
| DECRETO Nº 298/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI 1.352 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIOU O PROGRAMA CONSERVADOR DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2014 | LEGISLAÇÃO | |
| DECRETO Nº 246/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2014 | LEGISLAÇÃO | |
| DECRETO Nº 245/2014 - REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1352, DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2014 | LEGISLAÇÃO | |
| LEI Nº 1581/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 03 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2013 | LEGISLAÇÃO | |
| PORTARIA Nº 1321/2013 - NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003 | 27/06/2013 | PORTARIA | |
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2013/2015 | 15/06/2013 | REUNIÃO | |
| ATRIBUIÇÕES CODEMA | 02/07/2012 | POLÍTICAS | |
| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU - CODEMA. | 02/07/2012 | POLÍTICAS | |
| CONSELHEIROS MUNICIPAIS | 02/07/2012 | LISTAGEM | |
| LE Nº 1504/2012 - CRIA O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL - (DGA), DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2012 | LEGISLAÇÃO | |
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODEMA 2011 / 2012 | 07/08/2011 | REUNIÃO ORDINÁRIA | |
| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU -CODEMA. | 05/10/2010 | POLÍTICAS | |
| LEI Nº1352/2010 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2010 | LEGISLAÇÃO | |
| CÓDIGO AMBIENTAL | 02/07/2008 | POLÍTICAS | |
| LEI Nº 923/2005 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003. | 13/05/2005 | LEGISLAÇÃO | |
| LEI Nº 922/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2005 | LEGISLAÇÃO |
Total de registros: 22
