DECLARAÇÃO TCE 2023

Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 27/03/2024

RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/02/2024

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 01/01/2024

RESOLUÇÃO Nº. 019/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO COM A UFRJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/12/2023

RESOLUÇÃO Nº. 020/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/12/2023

EDITAL DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 15/12/2023

EDITAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/11/2023

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 07/11/2023

EDITAL DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 01/11/2023

ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 26/10/2023

EDITAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/10/2023

RESOLUÇÃO Nº. 018/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GERÊNCIA E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/10/2023

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 28/09/2023

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/09/2023

EDITAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/09/2023

RESOLUÇÃO Nº. 017/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROCEDIMENTOS, TENDO A TABELA NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/09/2023

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 13/09/2023

EDITAL DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 06/09/2023

RESOLUÇÃO Nº. 016/2023 - ATUALIZAÇÃO DA GRADE DO COMUSA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/09/2023

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 30/08/2023

EDITAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/08/2023

RESOLUÇÃO Nº. 015/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA FITOTERAPIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/08/2023

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 16/08/2023

EDITAL DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 11/08/2023

RESOLUÇÃO Nº. 012/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 26/07/2023

EDITAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/07/2023

RESOLUÇÃO Nº. 014/2023 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO EMULTI - PORTARIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/06/2023

RESOLUÇÃO Nº. 012/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/06/2023

RESOLUÇÃO Nº. 013/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES ANO 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/06/2023

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/06/2023

EDITAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 16/06/2023

RESOLUÇÃO Nº. 010/2023 - APROVAÇÃO PROJETO DE CREDENCIAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/05/2023

RESOLUÇÃO Nº. 009/2023 - APROVAÇÃO PROJETO PARA HABILITAÇÃO DO AMBULATÓRIO AMPLIADO DE SAÚDE MENTAL ADILSON PEREIRA DA SILVA (EQUIPE AMENT)

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/05/2023

RESOLUÇÃO Nº. 007/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/05/2023

RESOLUÇÃO Nº. 008/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/05/2023

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/05/2023

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/05/2023

EDITAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 22/05/2023

RESOLUÇÃO Nº. 006/2023 - PROPOSTA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OS, PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/05/2023

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 26/04/2023

EDITAL DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 20/04/2023

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/04/2023

EDITAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 17/04/2023

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 13/04/2023

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 04/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 003/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 004/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 005/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº. 004/2023 - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/03/2023

EDITAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 28/03/2023

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/02/2023

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 20/02/2023

EDITAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 16/02/2023

RESOLUÇÃO Nº. 002/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/02/2023

RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/02/2023

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/01/2023

EDITAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 20/01/2023

RESOLUÇÃO Nº. 040/2022 - APROVAÇÃO DO PARECER DA CTAF REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL E RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - 13º ADITIVO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

RESOLUÇÃO Nº. 039/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2869/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

RESOLUÇÃO Nº. 038/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2824/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUSEU CASA DE CASIMIRO, EM BARRA DE SÃO JOÃO - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/12/2022

RESOLUÇÃO N°. 036/2022 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2023 - 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/11/2022

RESOLUÇÃO N°. 037/2022 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA UNIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA DA E REFERÊNCIA DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS EM SAÚDE.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/11/2022

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/11/2022

RESOLUÇÃO Nº. 035/2022 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O III FORUM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPLEMENTAÇÃO DA GRADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2022

RESOLUÇÃO Nº. 034/2022 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CREM DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2022

RESOLUÇÃO 032/2022 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 031/2022 - ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS À COMISSÃO PERMANENTE DE GERÊNCIA E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -RESOLUÇÃO Nº 002/2014.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/10/2022

ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUSEU CASA DE CASIMIRO, EM BARRA DE SÃO JOÃO - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 026/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS-PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAUDE 1453/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO N°. 030/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1392/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 022/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2756/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 025/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS -PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAUDE 1453/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 028/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS-PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 826/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 023/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS-PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1981/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 017/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RESOLUÇÃO SES - 2755/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 027/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS-PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 749/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 029/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS-PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1157/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 024/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS-PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1392/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO N°. 020/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO 2726/2022-6ª - SES PARCELA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 021/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2712/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 019/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1829/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

RESOLUÇÃO Nº. 018/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2726/2022 - 1 PARCELA; JAN A MAIO DE 2022. -

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/10/2022

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELA MARIA SIMÕES MENEZES - CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/10/2022

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS 2º QUADRIMESTRE DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/09/2022

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO IPREV, EM CASIMIRO DE ABREU - RJ

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/09/2022

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022 NO MUSEU CASA DE CASIMIRO, EM BARRA DE SÃO JOÃO - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/08/2022

ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO CRAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/07/2022

RESOLUÇÃO Nº. 016/2022 - APROVAÇÃO DO PARECER DA CTAF REFERENTE REAJUSTE E AO CONTRATUAL REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2019-12° ADITIVO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/06/2022

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2022 NO MUSEU CASA DE CASIMIRO, EM BARRA DE SÃO JOÃO - RJ

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/06/2022

RESOLUÇÃO 015/2022 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/05/2022

RESOLUÇÃO Nº. 015/2022 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/05/2022

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/05/2022

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS 1º QUADRIMESTRE DE 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/05/2022

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2022 NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 28/04/2022

RESOLUÇÃO Nº. 012/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PORTARIA MS 3829/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO Nº. 009/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 3617/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO Nº. 013/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 3044/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO N°. 012/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 3829/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO N°. 011/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 177/2022.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO Nº. 008/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 3438/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO Nº. 010/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 4036/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/03/2022

RESOLUÇÃO Nº. 014/2022 - APROVAÇÃO DO PARECER DA CTAF REFERENTE A DESGLOSAS DE VALORES. CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2019.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2022

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2022 NO AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/03/2022

RESOLUÇÃO 007/2022 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/02/2022

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS 3º QUADRIMESTRE DE 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2022

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 23/02/2022

RESOLUÇÃO Nº. 005/2022 - APROVAÇÃO RECONDUÇÃO DA ATUAL GRADE DO COMUSA 2022/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/02/2022

RESOLUÇÃO Nº. 006/2022 - APROVAÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/02/2022

RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA MS 3874/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/01/2022

RESOLUÇÃO Nº. 001/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2566/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/01/2022

RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - RESOLUÇÃO SES 2533/2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/01/2022

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/01/2022

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/04/2021

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 NO AUDITÓRIO DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/01/2021

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2021 NO AUDITÓRIO DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 27/01/2021

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVAÇÃO DO PARECER DA CTAF REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - 7º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/01/2021

ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 NO AUDITÓRIO DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 16/12/2020

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA SUBPREFEITURA EM BARRA DE SÃO JOÃO - CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 30/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - APROVAÇÃO DO PARECER DA CTAF REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - 6º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/11/2020

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 NO AUDITÓRIO DO CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/10/2020

RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2020

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2020 NO AUDITÓRIO DO CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 09/10/2020

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 NO AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 02/09/2020

RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE METAS PARA 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/03/2020

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020 NO AUDITÓRIO DO CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 28/02/2020

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2020 NO AUDITÓRIO DO CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 15/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 015/2019 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - HMAMSM

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2019

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 18/12/2019

RESOLUÇÃO Nº 014/2019 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 17° ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/11/2019

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 27/11/2019

ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2019 NO AUDITÓRIO DO CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 18/10/2019

RESOLUÇÃO Nº 013/2019 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 15° ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/10/2019

RESOLUÇÃO Nº 012/2019 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CINTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2019

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019 NA SALA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 26/09/2019

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/08/2019

ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2019 NO CRAS, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/07/2019

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 26/06/2019

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2019 NO CRAS, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 009/2019 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 010/2019 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CINTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/05/2019

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019 NO CRAS, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 06/05/2019

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2019 NO CRAS, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 17/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2019

RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2019

RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE METAS PARA 2019

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2019

RESOLUÇÃO Nº 008/2019 - APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREUBIÊNIO 2018/2020.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2019

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2019 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 20/03/2019

RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/02/2019

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019 NO IPREV, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - APROVAR A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/01/2019

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO PSIQUIÁTRICO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SAÚDE MENTAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/01/2019

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2019 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/01/2019

ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018 NA SALA DOS CONSELHOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 021/2018 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2018 - 2019 COM SUAS ALTERAÇÕES.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/11/2018

ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018 NO IPREV-CA, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 26/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 020/2018 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 12º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 018/2018 - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/10/2018

RESOLUÇÃO Nº 019/2018 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2018 - 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/10/2018

ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2018 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/10/2018

RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - APROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/SMS E O INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 015/2018 - APROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/SMS E O INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 016/2018 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 11º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/09/2018

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2018 NO IPREV-CA, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 017/2018 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVAÇÃO DO PACTO INTER FEDERATIVO REFERENTE AO ANO 2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/08/2018

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 22/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 013/2018 - APROVAÇÃO DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS OFICIAIS E NOS VEÍCULOS AGREGADOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 011/2018 - DEVOLVER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RJ, FUNCIONÁRIO CEDIDO A CASIMIRO DE ABREU

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/07/2018

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2018 NO IPREV-CA, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 18/07/2018

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 20/06/2018

RESOLUÇÃO Nº 010/2018 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/05/2018

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO CRAS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO 2017 - RAG 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/04/2018

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2018 NA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARLOS DRUMONND, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 005/2018 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE GERÊNCIA E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 006/2018 - A CRIAÇÃO COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI 263/94.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 007/2018 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E METAS DO HOSPITAL MARIA ÂNGELA SIMÕES MENEZES E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 008/2018 - CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 10º ADITIVO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - APROVAR A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2018

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO CRAS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU - BIÊNIO 2018/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/03/2018

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/02/2018

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018 NA SUBPREFEITURA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/02/2018

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO CRAS, EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/01/2018

ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREV, EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 20/12/2017

RESOLUÇÃO Nº 025/2017 - APROVAR O PARECER RELATIVO Á ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS METAS PACTUADAS DO 3 QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZAES, CONFORME CONTRATO DE GESTÃO 001/2013

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2017

RESOLUÇÃO Nº 026/2017 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO N 001/2013 - 9º ADITIVO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2017

ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NA SUBPREFEITURA EM BARRA DE SÃO JOÃO - CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 13/11/2017

ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREV, EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/10/2017

RESOLUÇÃO Nº 024/2017 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2017

RESOLUÇÃO Nº 023/2017 - APROVAR O PARECER RELATIVO Á ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS METAS PACTUADAS DO 2 QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, CONFORME CONTRATO DE GESTÃO 001/2013

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/09/2017

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREV, EM CASIMIRO DE ABREU

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 16/08/2017

RESOLUÇÃO Nº 021/2017 - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE EM EVENTOS NÃO OFICIAIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/08/2017

RESOLUÇÃO Nº 020/2017 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIÊNIO 2018/2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2017

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2017

Tipo: EVENTO

Data: 26/07/2017

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2017, NA POUSADA LUA AZUL, BARRA DE SÃO JOÃO - EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/07/2017

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2017, NA SUBPREFEITURA, BARRA DE SÃO JOÃO - CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/07/2017

RESOLUÇÃO Nº 019/2017 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA O II FÓRUM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPLEMENTAÇÃO DA GRADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 015/2017 - APROVAR O PARECER RELATIVO Á ANÁLISE DE EXECUÇÃO DAS METAS PACTUADAS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, CONFORME CONTRATO DE GESTÃO 001/2013

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 016/2017 - APROVAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU - BIÊNIO 2016/2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 017/2017 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 7º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 018/2017 - APROVAÇÃO DO PROJETO DE CREDENCIAMENTO DE 05 (CINCO) NOVAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2017

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREV, EM CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/05/2017

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2017 NO AUDITÓRIO DO IPREV-CA, NA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 26/05/2017

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2017, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 17/05/2017

RESOLUÇÃO Nº 013/2017 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO 2016 - RAG 2016

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 009/2017 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 263/1994

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 010/2017 - INCLUSÃO DE MEMBROS À COMISSÃO PERMANENTE DE GERÊNCIA E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 002/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 011/2017 - CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 012/2017 - CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 008/2017 - CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LEGAL RESOLUÇÃO 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 007/2017 - APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 003/2017 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 5º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - APROVAR O PARECER DA CTA REFERENTE A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 - 6º ADITIVO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 005/2017 - APROVAR A APRESENTAÇÃO DO PACTO 2017 (PACTO INTERFEDERATIVO).

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVAR A APRESENTAÇÃO DA ADESÃO NO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) 3º CICLO (2015-2016) DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2017

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2017, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 15/03/2017

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2017 NO AUDITÓRIO DO CREAS, EMCASIMIRO DE ABREU -RJ.

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 07/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3 QUADRIMESTRE DE 2016 DA SMS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2017

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017 NO AUDITÓRIO DO CREAS, EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 15/02/2017

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2017, NO MUSEU CASA DE CASIMIRO DE ABREU, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 18/01/2017

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2013

Tipo: EVENTO

Data: 30/11/2013