Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1762 registros

Portaria: CHEGAB 0901/2025 29/12/2025

Nomeação, Agente: Jorge José Silva Campos, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Portaria: CHEGAB 0900/2025 29/12/2025

Nomeação, Agente: Diego Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Portaria: CHEGAB 0899/2025 29/12/2025

Exoneração, Agente: José Eduardo Silva Vieira, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Portaria: CHEGAB 0898/2025 29/12/2025

Exoneração, Agente: Mauro Melcher Goulart da Cunha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados

Portaria: CHEGAB 0897/2025 29/12/2025

Alteração, Agente: Vinicius Moura dos Santos, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Portaria: CHEGAB 0896/2025 18/12/2025

Revogação, Agente: Edson Abreu de Souza, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0895/2025 17/12/2025

Aplicação, Agente: Sara Pereira Gomes Silva Guarabu, Cargo: Agente Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0894/2025 17/12/2025

Contratação, Agente: Monique Mata Macedo Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: CHEGAB 0893/2025 12/12/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: CHEGAB 0892/2025 11/12/2025

Incorporação, Agente: Dayse Teixeira Bastos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0891/2025 11/12/2025

Incorporação, Agente: Dayse Teixeira Bastos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0890/2025 11/12/2025

Incorporação, Agente: Nelma David Marins de Lima, Cargo: Professor B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0889/2025 11/12/2025

Incorporação, Agente: Nelma David Marins de Lima, Cargo: Professor B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2582/2025 11/12/2025

Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Casimiro de Abreu – UFIMCA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: CHEGAB 0888/2025 10/12/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Portaria: CHEGAB 0887/2025 10/12/2025

Incorporação, Agente: Marli Silva Miranda, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0886/2025 10/12/2025

Incorporação, Agente: Marli Silva Miranda, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0885/2025 10/12/2025

Revogação, Agente: João Carlos de Freitas, Cargo: Técnico em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: CHEGAB 0884/2025 09/12/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: CHEGAB 0883/2025 08/12/2025

Revogação, Agente: Augusto Cesar Gomes Pereira, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: CHEGAB 0881/2025 04/12/2025

Alteração, Agente: Alessandro Carvalho Gomes da Silva, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: CHEGAB 0880/2025 04/12/2025

Alteração, Agente: Silve Carlos Pereira, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: CHEGAB 0879/2025 03/12/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: CHEGAB 0878/2025 03/12/2025

Alteração, Agente: Angela Vianna de Carvalho Martins, Cargo: Assessor da Infância, Adolescência e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: CHEGAB 0877/2025 03/12/2025

Alteração, Agente: Rafael Alves de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: CHEGAB 0876/2025 02/12/2025

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: CHEGAB 0875/2025 02/12/2025

Nomeação, Agente: Felipe Souza Rocha, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: CHEGAB 0874/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Vinicios Lopes dos Santos, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: CHEGAB 0873/2025 27/11/2025

Nomeação, Agente: Mayara da Silva Guimarães, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: CHEGAB 0872/2025 27/11/2025

Exoneração, Agente: Jozielle Benevides Miranda, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

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