Nomear JOSÉ GUSTAVO FRAGA DIAS, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264185-0, classificado em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JOÃO PEDRO XIMENES FREIRE, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 272398-6, classificado em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Desclassificar a concursada CYNTHIA CONCEIÇÃO SCHMIDT CAMPANATI, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 262295-3, classificada em 02º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar o concursado MARCO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 278826-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar a concursada JÉSSICA GOMES NUNES DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 278657-3, classificada em 6º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar a concursada REBECA DE ANDRADE ROMERO, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 261870-4, classificada em 7º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar o concursado SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 264390-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar o concursado LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 282199-7, classificado em 12º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar a concursada ADRIANA BLAUDT MARCHON, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 270584-0, classificada em 16º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Nomear GABRIEL CRESPO SOARES ELIAS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 272650-5, classificado em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear MINÉIA VIRGÍNIA NEGRÃO DE CARVALHO SILVA, para o cargo de Psicólogo, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 262175-0, classificada em 02º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear DAVI MIRANDA ALZEMAN, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264686-7, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Autorizar a contratação das pessoas relacionadas no Anexos I, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Orientador Social, pelo período de 03 de junho de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.

Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 5.637/2023, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.

Designar os servidores JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9210; ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 2548 e LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11297 , para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração das condutas irregulares no ambiente de trabalho, supostamente cometidas pela sindicante Ione de Moraes Barroca, matrícula 2503, previstas nos art. 6º, XI, por descumprimento dos deveres funcionais; art. 196, IV, por realização de ação proibida ao servidor público, todos do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Casimiro de Abreu e Art. 210, V Art. 223,IV ambos da Lei 365 de 1996 (Antigo Estatuto do Servidor).

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Nomear REGIANE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido o Servidor Municipal IGOR SANTOS DE CARVALHO, Professor C, matrícula nº 15.029, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024.

Nomear KAROLYNE VENANCIO DE PAULA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade.

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cordeiro, a Servidora Municipal DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula 5715, para exercer suas atividades junto àquela Municipalidade, em regime de ressarcimento, sem ônus para o município de Casimiro de Abreu.

Nomear FELIPE AZEREDO CHEREM, para o cargo de Professor C - Educação Física - 22 Horas, inscrição 412266-0, classificado em 33º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Exonerar MAYARA DA COSTA MENDES, matrícula 15601, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, à Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor “C”, matrícula 2089, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Exonerar MARCELA ANDRADE CHAMBERLAIN, matrícula 15505, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1003, de 20 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 6299, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Designar a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 11345, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2024/2026, com vigência de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal Nº 2.000, de 13 de Junho de 2019.

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: