Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2119 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 16:41:56

Portaria: CHEGAB 0334/2026 08/04/2026

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0333/2026 08/04/2026

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0332/2026 08/04/2026

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0329/2026 07/04/2026

Designação, Agente: Douglas Lopes Venturini, Cargo: Guarda Patrimonial Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: CHEGAB 0327/2026 07/04/2026

Alteração, Agente: Patricia Rodrigues Goulart Torres, Cargo: Assessor da Infância, Adolescência e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0326/2026 07/04/2026

Alteração, Agente: Rafael Alves de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0325/2026 06/04/2026

Designação, Agente: Luzimagno Schumaker Bastos, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: CHEGAB 0323/2026 06/04/2026

Autorização, Agente: Liane de Almeida Miller, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: CHEGAB 0322/2026 06/04/2026

Designação, Agente: Lara de Campos Velho Ayres, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0320/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: João Batista Correa Junior, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: CHEGAB 0319/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Raul Feliciano Rocha, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: CHEGAB 0318/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Raphael dos Santos Souto, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: CHEGAB 0317/2026 31/03/2026

Colocar a Disposição, Agente: Dalcineia Coelho da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0316/2026 31/03/2026

Designação, Agente: Adriana Grillo de Brito, Cargo: Professor C, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0315/2026 31/03/2026

Colocar a Disposição, Agente: Adriana Grillo de Brito, Cargo: Professor C, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0314/2026 31/03/2026

Nomeação, Agente: Lara de Campos Velho Ayres, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0313/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Lara de Campos Velho Ayres, Cargo: Presidente da Fundação Cultural, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0312/2026 31/03/2026

Alteração, Agente: Samuel Barreto Neves, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Portaria: CHEGAB 0311/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Adriana Grillo de Brito, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Portaria: CHEGAB 0310/2026 31/03/2026

Revogação, Agente: Adriana Grillo de Brito, Cargo: Professor C, Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0309/2026 31/03/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0308/2026 31/03/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0307/2026 30/03/2026

Exoneração, Agente: Sâmella Vieiria dos Santos Miguel, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0304/2026 30/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Edinalva Carlos Gomes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0303/2026 27/03/2026

Revogação, Agente: Monique Angelo Candido, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0301/2026 26/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB /2026 26/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0300/2026 25/03/2026

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0299/2026 25/03/2026

Conversão, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0298/2026 24/03/2026

Designação, Agente: Fabio Correia da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

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