AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor FERNANDO VECENTE DOS SANTOS, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1045, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 601 (seiscentos e um) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 770/2024.
Nomear CISSA ROSA MARINHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.
Exonerar MAIQUE BARCELOS SANTOS, matrícula 13913, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal KEYLA GOMES VELOSO, Professor C, matrícula nº 15064, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/04/2024.
Designar ROBSON PRET DE SOUZA , Agente Fazendário , Mat 9292, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Protocolo e Relacionamento com o Contribuinteda Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Nomear VERA LÚCIA CLEMENTE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Declaro vago a contar de 03/04/2024, por motivo de falecimento, o cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da ex-servidora Lusinete Mesquita, matrícula nº 13969, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar VICTOR SOARES CAMPOS, matrícula 14495, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I, II e III, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Advogado, Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JUSARADAUDT DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula 15297, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARIANA DA COSTA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14698, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14697, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com FÁTIMA DA SILVA BARBOSA ANDRADE, Cuidador Social, matrícula 14695, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade
Rescindir o contrato de trabalho firmado com DÉBORA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 14694, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com RUTE MATA DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14686, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA PEIXOTO, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15053, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JENNIFER DA COSTA E SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14683, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com IRIS FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15401, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com PAULA CAMPOS LARA MOURA, Advogada, matrícula 14677, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com KESSIA LARISSA ROCHA DE OLIVEIRA, Advogada, matrícula 15299, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS HERINGER BALONECKER, Advogado, matrícula 15399, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor A, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora A, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, Assistente Social, matrícula 15524, a contar de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 15523, a contar de 05/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Designar o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.
Designar o Servidor TIAGO CAMARGO LIMA, Gerente de Projetos I-A, matrícula 13800, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
Nomear RAFAELA SOUZA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Exonerar NILBA DA ROCHA DIAS, matrícula 15454, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
