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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias

NOMEAÇÃO: 0265/2023

Alterar o artigo 1º da Portaria 1160, de 29 de dezembro de 2022, que nomeou as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, até que se cumpra o quadriênio 2023/2026, com vigência a 31 de dezembro de 2026

14/03/2023 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1115/2021

Designar a Servidora Cedida Gracenir Alves de Oliveira, para exercer cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM, desta Mnicipalidade.

29/04/2021 GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 852/2020

Revogar as portarias relacionadas no Anexo I que designaram servidores para o cargo em Comissão de Secretario Municipal.

30/12/2020 NICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 006/2018

Estabelece normas e procedimentos sobre a permanência e o acesso às vagas em Creches de horário integral no município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

07/11/2018 COLETIVA

CONCESSÃO: 567/2016

Fica constituída a Comissão de Avaliação Final da revisão do Plano Diretor instituído pela Lei Complementar Muunicipal nº 1.060/2006

06/10/2016 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 557/2016

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Biênio 2016/2018, com base na Lei Municipal 797 de 14 de março de 2003

27/09/2016 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1321/2013

NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003

27/06/2013 COLETIVA

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