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Lista de Portarias Foram encontrados 2176 registros

DESIGNAÇÃO: 0763/2026 29/07/2026

Designer a serviços BRUNA FERREIRA DO AMARAL, matrícula 1511, Ouvidor da Prefeitura do Abreu, para exercer cumulativamente com suas atribuições, as funções originais pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), da Prefeitura Municipal de Abrreu, de Lei nº 13.709/18.

Agente: BRUNA FERREIRA DO AMARAL

Cargo: Encarregado LGPD

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0500/2026 21/05/2026

Exoneração, Agente: Vanessa da Silva Dias, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

Agente: VANESSA DA SILVA DIAS

Cargo: ASSISTENTE 3

RESCISÃO: CHEGAB 0499/2026 19/05/2026

Rescisão, Agente: Cristiane Coelho de Oliveira Ribeiro, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Agente: CRISTIANE COELHO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0485/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Thayza Batista Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Administrativo da Fundação Cultural C. A., Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: THAYZA BATISTA FERREIRA DE SOUZA

Cargo: Assessor Administrativo da Fundação Cultural C. A.

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0486/2026 18/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Clara Dias de Oliveira, Cargo: Assessor da Presidência da Fcca, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: MARIA CLARA DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: Assessor da Presidência da Fcca

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0487/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Monica Lobato de Oliveira Campos, Cargo: Assessor da Presidência da Fcca, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: MONICA LOBATO DE OLIVEIRA CAMPOS

Cargo: Assessor da Presidência da Fcca

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0488/2026 18/05/2026

Exoneração, Agente: Marcio de Souza dos Anjos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: MARCIO DE SOUZA DOS ANJOS

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0489/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Sabrina Leandro Gonçalves, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: SABRINA LEANDRO GONÇALVES

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0490/2026 18/05/2026

Exoneração, Agente: Luis Henrique de Andrade Sales, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: LUIS HENRIQUE DE ANDRADE SALES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0491/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Igor Risperi Golçalves, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: IGOR RISPERI GOLÇALVES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0492/2026 18/05/2026

Exoneração, Agente: Milena Ribeiro Castilho, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: MILENA RIBEIRO CASTILHO

Cargo: ASSESSOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0493/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Rafaely Dias de Oliveira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0495/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Clara Dias de Oliveira, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: MARIA CLARA DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE 1

NOMEAÇÃO: CHEGAB 0496/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Luis Henrique de Andrade Sales, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: LUIS HENRIQUE DE ANDRADE SALES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0497/2026 18/05/2026

Exoneração, Agente: Thayza Batista Ferreira de Souza, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: THAYZA BATISTA FERREIRA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE 6

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 0479/2026 15/05/2026

Designação, Agente: Roberto Batista Barreto, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ROBERTO BATISTA BARRETO

Cargo: ODONTÓLOGO

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 0480/2026 15/05/2026

Incorporação, Agente: Delma Gomes Miranda, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DELMA GOMES MIRANDA

Cargo: PROFESSOR A

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0481/2026 15/05/2026

Exoneração, Agente: Jorge de Souza Ribeiro, Cargo: Assessor Administrativo da Fundação Cultural C. A., Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Agente: JORGE DE SOUZA RIBEIRO

Cargo: Assessor Administrativo da Fundação Cultural C. A.

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 0482/2026 15/05/2026

Incorporação, Agente: Rosangela Dias Ferraz da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA

Cargo: PROFESSOR A

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 0483/2026 15/05/2026

Incorporação, Agente: Rosangela Dias Ferraz da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA

Cargo: PROFESSOR A

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 0484/2026 15/05/2026

Designação, Agente: Raphael Oliveira Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: RAPHAEL OLIVEIRA PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 0475/2026 14/05/2026

Incorporação, Agente: Cristina das Neves Souza Ferreira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CRISTINA DAS NEVES SOUZA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR A

REVOGAÇÃO: CHEGAB 0476/2026 14/05/2026

Revogação, Agente: Emílio de Barcelos Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: EMÍLIO DE BARCELOS PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: CHEGAB 0477/2026 14/05/2026

Concessão, Agente: Mauro Melcher Goulart da Cunha, Cargo: Diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Empresarial de C.a., Secretaria: Companhia de Desenvolvimento Empresarial de Casimiro de Abreu

Agente: MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA

Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE C.A.

PRORROGAÇÃO: CHEGAB 0457/2026 13/05/2026

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0467/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Igor Risperi Golçalves, Cargo: Assessoria de Turismo e Eventos - Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: IGOR RISPERI GOLÇALVES

Cargo: ASSESSORIA DE TURISMO E EVENTOS - DAS-2

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0468/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Monica Lobato de Oliveira Campos, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: MONICA LOBATO DE OLIVEIRA CAMPOS

Cargo: ASSISTENTE 1

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0469/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Rafaely Dias de Oliveira, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0470/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Sabrina Leandro Gonçalves, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: SABRINA LEANDRO GONÇALVES

Cargo: ASSISTENTE 6

ALTERAÇÃO: CHEGAB 0471/2026 13/05/2026

Alteração, Agente: Pâmela da Silva Roque, Cargo: Assessoria de Turismo e Eventos - Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: PÂMELA DA SILVA ROQUE

Cargo: ASSESSORIA DE TURISMO E EVENTOS - DAS-2

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