Receber à disposição deste Município, a contar de 22 de maio de 2024, a servidora ALBA SILVA DE SOUZA, Professor C II-H, matrícula 42.454, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor C, matrícula nº 746, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora C, matrícula nº 746, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor C, matrícula nº 514, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora C, matrícula nº 514, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão II, à Servidora Municipal ROSANEA DA SILVA, Professor A, matrícula 2708, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão II, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Professor A, matrícula 2715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor A, matrícula nº 2084, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora A, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Designar a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 11345, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 1003, de 20 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 6299, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, à Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrícula 2089, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Nomear FELIPE AZEREDO CHEREM, para o cargo de Professor C - Educação Física - 22 Horas, inscrição 412266-0, classificado em 33º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor CRISTIANO BARROSO, Agente de Creche, Matrícula nº 11.356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 3.272/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 820, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, conforme Protocolo Digital nº 4.079/2024.
RETIFICAR, o Art. 1º, da Portaria nº 058/2022, publicado no Jornal Oficial, Edição MCCXIII, o tempo averbado de contribuição da servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora A, matrícula nº 11215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrículas n° 466, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor A, matrículas n°s 6319 e 11111, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor FERNANDO ANTÔNIO SCOTELARO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8791, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 767/2024.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão I para o Padrão II, à Servidora Municipal PATRICIA DA SILVA SCHUELER CARVALHO, Professor A, matrícula 11237, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, ao servidor VANDERLEI NUNES GOMES, Professor A, Matrícula nº 2087, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 4.043/2024.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Supervisor de Ensino, matrícula 7176, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Desclassificar o concursado LUIS FELIPE DE ABREU, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 412845-8, classificado em 30º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX.
Desclassificar o concursado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, do cargo de Professor C - Língua Inglesa, inscrição nº 402616-3, classificado em 09º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX.
Nomear JULIANA MUNIZ FARIA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 404723-1, classificada em 135º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear TIAGO ABS GONÇALVES, para o cargo de Professor C - Artes, 22 Horas, inscrição 419699-9, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear SIMONE AQUINO DE SOUZA, para o cargo de Professor C - Inglês, 22 Horas, inscrição 410611-6, classificada em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear RUAN VIRGINIO BARRETO VALENTIM, para o cargo de Professor C - Geografia, 22 Horas, inscrição 415219-9, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear SAMUEL REIS GARCIA, para o cargo de Professor C - História, 22 Horas, inscrição 410322-2, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear JHONNY RODRIGUES MARINHO, para o cargo de Professor A, 30 Horas, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 403666-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
