Nomear CIRLEIA SOUTO PIRES PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 412507-3, classificada em 76º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LYRA INGRID SIQUEIRA RODRIGUES LEAL, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 416211-5, classificada em 75º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear YURI MOREIRA LIMA DRUMOND, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 409346-0, classificado em 73º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear RYAN CUNHA RIBEIRO, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 403052-9, classificado em 71º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear VANDER GOMES DO NASCIMENTO DA CRUZ, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 413833-6, classificado em 70º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Designar a Servidora Municipal CAMILA XIMENES MACEDO, Professor “C”, matrícula 14999, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, exercida no CIEP Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora “A”, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor “A”, Matrícula nº 11389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 28/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 27/04/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.632/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor “A”, Matrícula nº 9205, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 22/02/2010 a 21/02/2015 e 22/02/2015 a 21/02/2020, conforme Protocolo Digital nº 2.631/2024.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “I” para o Padrão “II”, ao Servidor Municipal FELIPE BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Professor “A”, matrícula 11632, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, a Servidora Municipal TATHIANNA GOMES DO NASCIMENTO BRAGA, Professor “A”, matrícula 11435, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0207, de 17 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal ADRIANA PINTO SARZEDAS, Professor “A” , matrícula nº 896, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Nomear IGOR FERREIRA LEITE, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 417980-0, classificado em 68º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 408040-2, classificada em 67º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 418985-6, classificada em 134º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear MARIA HELENA LUCAS DA SILVA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 414956-6, classificada em 133º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 415231-5, classificada em 128º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Professor C - Ciências - 22 Horas, inscrição 412324-5, classificada em 12º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear TOUISE MORI MOREIRA, para o cargo de Professor C - Geografia - 22 Horas, inscrição 414897-1, classificada em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Receber à disposição deste Município, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA, Auxiliar de Creche, matrícula 9652-1, oriunda da Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal ELIZABETH NOGUEIRA, Professora A, Matrícula nº 11.342, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Temporário, pelo período de 2 (dois) anos, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 1.185/2023.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “I” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula 2084, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Designar a Servidora Municipal RAPHAELA DE SOUZA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Creche, matrícula nº 5700, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Administração Escola, da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 735, de 18 de agosto de 2022, que designou a servidora municipal JOCIANE CARUSO VIEIRA, Professor A, matrícula 7010, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro e Frequência de Pessoal,, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1.172, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal ROSA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente A-1, matrícula 9214, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 793, de 20 de outubro de 2023, que designou a servidora municipal ROSIELLE DOS SANTOS SOUZA, Professor A, matrícula 11567, para exercer a Função Gratificada, de Dinamizador de Ensino Fundamental do 2º seguimento, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 463, de 19 de maio de 2023, que designou a servidora municipal EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, Professor A, matrícula 11334, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, na Creche Municipal Gélio Alves Faria, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora VALDINÉIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, Matrícula nº 2084 lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 228/2024.

Revogar a pedido a Portaria nº 1144/2021, de 06 de maio de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 06 de maio de 2021, a servidora ANDREA GONÇALVES SIMÃO, Professor A I-D, matrícula 046.566, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a pedido a Portaria nº 0989/2021, de 23 de março de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a servidora ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL, Professor Docente II, matrícula 21.904, oriunda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.