Revogação, Agente: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Sara Pereira Gomes Silva Guarabu, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Adriana Souza dos Santos e Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Larha Loureiro Ramos, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Flavia Faria da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Keila de Andrade Chaves, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Comissão de Educação Permanente., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Receber à disposição deste Município, a contar de 22 de maio de 2024, a servidora ALBA SILVA DE SOUZA, Professor C II-H, matrícula 42.454, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 746, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 746, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 514, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 514, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal ROSANEA DA SILVA, Professor “A”, matrícula 2708, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Professor “A”, matrícula 2715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Designar a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 11345, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1003, de 20 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 6299, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, à Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor “C”, matrícula 2089, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Nomear FELIPE AZEREDO CHEREM, para o cargo de Professor C - Educação Física - 22 Horas, inscrição 412266-0, classificado em 33º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 820, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, conforme Protocolo Digital nº 4.079/2024.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor CRISTIANO BARROSO, Agente de Creche, Matrícula nº 11.356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 3.272/2024.

RETIFICAR, o Art. 1º, da Portaria nº 058/2022, publicado no Jornal Oficial, Edição MCCXIII, o tempo averbado de contribuição da servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora “A”, matrícula nº 11215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, a Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor “C”, matrículas n° 466, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, a Servidora Municipal CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor “A”, matrículas n°s 6319 e 11111, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor FERNANDO ANTÔNIO SCOTELARO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8791, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 767/2024.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “I” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal PATRICIA DA SILVA SCHUELER CARVALHO, Professor “A”, matrícula 11237, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, ao servidor VANDERLEI NUNES GOMES, Professor A, Matrícula nº 2087, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 4.043/2024.