Nomeação, Agente: Edilayne Nunes de Azevedo Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Tatiana Marra de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Nomeação, Agente: Alzira Florindo de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Alteração, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Exoneração, Agente: Jansen Ferreira Diniz, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Alexandre de Oliveira Biajoli, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Suélen da Silva Rodrigues Coutinho, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Douglas Schueler, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: André Luis da Silva Mota, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Stephany Canuto da Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Isabela Ramos de Vasconcellos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Reconhecer a prescrição e determinar o cancelamento administrativo do(s) crédito(s) tributário(s) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, do imóvel código de cadastro nº 21365, Inscrição municipal nº 1.0.07802.001, sito à Rua Amazonas, Loteamento São João, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, responsável tributário IGREJA PRESBITERIANA VIVA REGIÃO DOS LAGOS.

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA, portador do CPF sob o n° 052.XXX.XXX-96, inscrito como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10207 para o cidadão JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA, portador do CPF sob o n° 817.XXX.XXX-53, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 807/11, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 4152/2024.

Aprovar e instituir o plano anual de fiscalização, constante no anexo único desta portaria, elaborado pela equipe de planejamento e assessoramento direto do gabinete da secretaria municipal de fazenda, referente ao exercício de 2024.

Nomear LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ, matrícula 15378, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEX NASSER LOZANO, inscrito no CPF sob o n° 030.XXX.XXX-17, para o cidadão DELCI JOSE AUGUSTO, inscrito no CPF sob o n° 035.XXX.XXX-00, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 8409, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 1726/2024.

Designar ROBSON PRET DE SOUZA , Agente Fazendário , Mat 9292, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Protocolo e Relacionamento com o Contribuinteda Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar a pedido WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES, matrícula 13814, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.

Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.

REVOGA a Portaria nº 273/2016, que concedeu permissão para exploração de serviço de táxi ao cidadão ELITON JABON NUNES, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-79, inscrição municipal nº 4843, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9766/2023.