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Lista de Portarias Foram encontrados 2368 registros

DESIGNAÇÃO: 0763/2026 29/07/2026

Designer a serviços BRUNA FERREIRA DO AMARAL, matrícula 1511, Ouvidor da Prefeitura do Abreu, para exercer cumulativamente com suas atribuições, as funções originais pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), da Prefeitura Municipal de Abrreu, de Lei nº 13.709/18.

Agente: BRUNA FERREIRA DO AMARAL

Cargo: Encarregado LGPD

PRORROGAÇÃO: CHEGAB 731/2026 21/07/2026

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

APROVAÇÃO: CHEGAB 732/2026 21/07/2026

Aprovação, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESCLASSIFICAÇÃO: CHEGAB 721/2026 20/07/2026

Desclassificação, Agente: Inghidh Barriel Nunes de Abreu Maia, Cargo: Agente de Creche, Secretaria:

Agente: Inghidh Barriel Nunes de Abreu Maia

Cargo: AGENTE DE CRECHE

EXONERAÇÃO: CHEGAB 717/2026 16/07/2026

Exoneração, Agente: Luiza Jorge Macabú e Macabú Jorge, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

Agente: LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAÇÃO: CHEGAB 718/2026 16/07/2026

Nomeação, Agente: Luiza Jorge Macabú e Macabú Jorge, Cargo: Subchefe de Gabinete, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu

Agente: LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE

Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: CHEGA 720/2026 16/07/2026

Designação, Agente: Odino Miranda do Nascimento, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

Agente: ODINO MIRANDA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE FAZENDÁRIO

REVOGAÇÃO: CHEGAB 0687/2026 14/07/2026

Revogação, Agente: Charlis Magno Marinho da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria:

Agente: CHARLIS MAGNO MARINHO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

ALTERAÇÃO: CHEGAB 0688/2026 14/07/2026

Alteração, Agente: Lucio Henrique de Oliveira Dames Freitas, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados

Agente: LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO

ALTERAÇÃO: CHEGAB 0689/2026 14/07/2026

Alteração, Agente: Thomas Edson Cortes Coelho, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Agente: THOMAS EDSON CORTES COELHO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

REVOGAÇÃO: CHEGAB 0675/2026 13/07/2026

Revogação, Agente: Michelly de Carvalho e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: MICHELLY DE CARVALHO E SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 0676/2026 13/07/2026

Designação, Agente: Aline de Azevedo Lira, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: ALINE DE AZEVEDO LIRA

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 0677/2026 13/07/2026

Designação, Agente: Michelly de Carvalho e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Agente: MICHELLY DE CARVALHO E SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

SUBSTITUIR: CHEGAB 0678/2026 13/07/2026

Substituir, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0679/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Marcelo Silva de Sousa, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Agente: MARCELO SILVA DE SOUSA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0680/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Pâmela da Silva Roque, Cargo: Assessoria de Turismo e Eventos - Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Agente: PÂMELA DA SILVA ROQUE

Cargo: ASSESSORIA DE TURISMO E EVENTOS - DAS-2

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0682/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Jaqueline Julião Durval, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: JAQUELINE JULIÃO DURVAL

Cargo: ASSISTENTE 6

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0683/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Patricia Freitas Brasil, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Agente: PATRICIA FREITAS BRASIL

Cargo: ASSISTENTE 2

ALTERAÇÃO: CHEGAB 0684/2026 13/07/2026

Alteração, Agente: Thiago Fernandes Bernardo, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Agente: THIAGO FERNANDES BERNARDO

Cargo: ASSISTENTE 2

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0673/2026 10/07/2026

Exoneração, Agente: João Elias da Silva, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: João Elias da Silva

Cargo: ASSISTENTE 5

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0668/2026 09/07/2026

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Estarneck Menegasi, Cargo: Coordenador de Programa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Agente: ANA BEATRIZ ESTARNECK MENEGASI

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMA

COMISSÃO: CHEGAB 0670/2026 09/07/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: CHEGAB 0671/2026 09/07/2026

Revogação, Agente: Erivelton Siqueira de Azevedo, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Agente: ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 0672/2026 09/07/2026

Designação, Agente: Vivian Pinto Bickel, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Agente: VIVIAN PINTO BICKEL

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: CHEGAB 659/2026 08/07/2026

Nomeação, Agente: Filipe Proença Schueller, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Agente: FILIPE PROENÇA SCHUELLER

Cargo: Não informado(a)

ALTERAÇÃO: CHEGAB 0660/2026 08/07/2026

Alteração, Agente: Murilo Vilela da Silva, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Agente: MURILO VILELA DA SILVA

Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0661/2026 08/07/2026

Exoneração, Agente: Leonardo Jose Guimaraes Pinheiro, Cargo: Coordenador de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LEONARDO JOSE GUIMARAES PINHEIRO

Cargo: Coordenador de Manutenção de Veículos

ALTERAÇÃO: CHEGAB 0662/2026 08/07/2026

Alteração, Agente: Fabio Gaspar Berbert, Cargo: Coordenador de Manutenção de Veículos, Secretaria: Chefia de Gabinete

Agente: FABIO GASPAR BERBERT

Cargo: Coordenador de Manutenção de Veículos

EXONERAÇÃO: CHEGAB 0663/2026 08/07/2026

Exoneração, Agente: Adriana Sinhorelli do Nascimento, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Agente: ADRIANA SINHORELLI DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2

DECLARAÇÃO: CHEGAB 657/2026 07/07/2026

Declaração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)