Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 13/12/2023

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 21/12/2023

Fase: RELATÓRIO DE VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 21/12/2023

Fase: PARECER TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 21/12/2023

Fase: CONCESSÃO DE LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que concedeu a autorização a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 044/2023, de 21/12/2023 a realizar a atividade de Intervenção em Área de Preservação Permanente para implantação das obras de infraestrutura e reurbanização de calçadas, praças e demais áreas de lazer, localizadas no Bairro Parque Vale do Indaiaçu, atividade inserida na tipologia (Código INEA - 26.05.19 - 4330-4/01) Repavimentação, conservação, reparação e recuperação de vias urbanas, estradas de servidão e vias de acesso a imóveis rurais já impermeabilizadas e praças ao longo da Rua Maria Inês (Estrada do Trinta) - Casimiro de Abreu/RJ nas Coordenadas Geográficas início 22°30’15.88”S 42°11’49.91”O e fim 22°29’17.40”S 42°11’46.20”O, sendo por tempo Indeterminado. (Protocolo Administrativo PMCA n° 5.452/2023 e seus anexos)

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 21/12/2023

Fase: CONCESSÃO DE LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que concede a autorização a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78 , a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LI N° 009/2023 de 21/12/2023, para realizar a atividade de implantação das obras de infraestrutura e reurbanização de calçadas, praças e demais áreas de lazer, localizadas no Bairro Parque Vale do Indaiaçu, atividades inseridas na tipologia (Código INEA - 26.05.19 - 4330-4/01) Repavimentação, conservação, reparação e recuperação de vias urbanas, estradas de servidão e vias de acesso a imóveis rurais já impermeabilizadas e praças ao longo da Rua Maria Inês (Estrada do Trinta) - Casimiro de Abreu/RJ nas Coordenadas Geográficas início 22°30’15.88”S 42°11’49.91”O e fim 22°29’17.40”S 42°11’46.20”O, sendo válida até 21/12/2.030 . (Protocolo Administrativo PMCA n° 5.452/2023 e seus anexos).

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 31/07/2024

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 09/10/2024

Fase: RELATÓRIO DE VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 09/10/2024

Fase: PARECER TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

CPF/CNPJ: 29.115.458/0001-78

Data: 09/10/2024

Fase: CONCESSÃO DE LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que concedeu a licença a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-79, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB N° 004/2024, de 09/10/2024, incluindo a rua Waldemir Heringer da Silva para implantação de obras de infraestrutura e reurbanização de calçadas, praças e demais áreas de lazer, localizadas no Bairro Parque Vale do Indaiaçu, rua Waldemir Heringer da Silva- até o final da rua Maria Ines, Estrada dos trinta (Centro), neste município, nas Coordenadas Geográficas Inicio 23 K 787837.04 m E; 7511350.47 m S e fim 23 K 788401.91 m E; 7510837.10 m S, sendo válida quando apresentado anexo ao documento LI n° 009/2023. (Protocolo PMCA n° 5452/2023 e seus anexos).