NOTA TÉCNICA

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Lista de publicações Foram encontrados 2 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 13:32:45

NOTA TÉCNICA: 02/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Vantajosidade na Celebração de Contratos e Adesões de Atas de Registro de Preços.

NOTA TÉCNICA: 01/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Inclusão de critérios de habilitação no Termo de Referência – análise à luz da segregação de funções, da legislação vigente e da governança administrativa.

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