Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DE REGRAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO

Processo de Contratacão Direta (Dispensa por Valor Com Disputa).

Processo de Contratação Direta (Dispensa por Valor Sem Disputa) ou INEXIGIBILIDADE

Processo de Contratação por Licitação.

3° Quadrimestre de 2023

3º Quadrimestre de 2023

PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED 2024

Declaração 2023 - Créditos Extraordinários

(Revogada) Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Cadastro Fornecedor - RB NUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

Cadastro de Fornecedor- SALVUS ASSESSORIA EM SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA

Cadastro de Fornecedor - JC SANTOS ENGENHARIA LTDA

Cadastro de Fornecedor- MC RODRIGUES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Cadastro de Fornecedor- FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Cadastro de Fornecedor- M2 SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA

PARECERES DO TCE-RJ - EXERCÍCIO DE 2022

Modelo para Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD)

Cadastro de Fornecedor- ELLU J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Modelo para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Manual para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Créditos Adicionais 2023

Leis Autorizativas Especificas 2023

Cadastro de fornecedor- K & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

AS CERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional.

Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas.