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Lista de leis Foram encontrados 293 registros

CONDUTAS VEDADAS 2024 11/04/2024

11/04/2024

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DE REGRAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratacão Direta (Dispensa por Valor Com Disputa).

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratação Direta (Dispensa por Valor Sem Disputa) ou INEXIGIBILIDADE

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratação por Licitação.

PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED 2024 15/02/2024

15/02/2024

PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED 2024

DECLARAÇÕES 2024 - CRÉDITOS ADICIONAIS 07/02/2024

07/02/2024

Declaração 2023 - Créditos Extraordinários

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 - VIGENTE 31/01/2024

31/01/2024

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 23/01/2024

23/01/2024

Cadastro Fornecedor - RB NUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

MINUTAS SUGESTIVAS 2024 19/01/2024

19/01/2024

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

MINUTAS SUGESTIVAS 2024 19/01/2024

19/01/2024

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 18/01/2024

18/01/2024

Cadastro de Fornecedor- SALVUS ASSESSORIA EM SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 18/01/2024

18/01/2024

Cadastro de Fornecedor - JC SANTOS ENGENHARIA LTDA

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 16/01/2024

16/01/2024

Cadastro de Fornecedor- MC RODRIGUES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 15/01/2024

15/01/2024

Cadastro de Fornecedor- FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 15/01/2024

15/01/2024

Cadastro de Fornecedor- M2 SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA

PARECERES 2022 11/01/2024

11/01/2024

PARECERES DO TCE-RJ - EXERCÍCIO DE 2022

MINUTAS SUGESTIVAS 2024 09/01/2024

09/01/2024

Modelo para Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD)

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 09/01/2024

09/01/2024

Cadastro de Fornecedor- ELLU J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

MINUTAS SUGESTIVAS 2024 08/01/2024

08/01/2024

Modelo para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

MINUTAS SUGESTIVAS 2024 08/01/2024

08/01/2024

Manual para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS 2023 31/12/2023

31/12/2023

Leis Autorizativas Especificas 2023

CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES 2023 21/12/2023

21/12/2023

Cadastro de fornecedor- K & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CADASTROS DE FORNECEDORES 2023 21/12/2023

21/12/2023

AS CERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2023 - VIGENTE 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas.

CADASTROS DE FORNECEDORES 2023 30/11/2023

30/11/2023

J 2 L EMPREEMDIMENTOS LTDA

CADASTROS DE FORNECEDORES 2023 27/11/2023

27/11/2023

SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA

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