Sandra Sevidanes., Leiloeira Pública, devidamente matriculada na JUCERJA/RJ sob o nº 165, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 4556/2023 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623/16, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos, abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

1º QUADRIMESTRE DE 2025

1º QUADRIMESTRE DE 2025

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo quanto a contratações compartilhadas.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2024

CRÉDITOS ADICIONAIS 2024

Declaração 2024 - Créditos Extraordinários

Leis Autorizativas Especificas 2024

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2023

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2023

Pareceres do CACS - Exercício de 2024

PARECER N° 001/2024 do FUNDEB.

3º QUADRIMESTRE DE 2024

3º QUADRIMESTRE DE 2024

3º QUADRIMESTRE DE 2024

MODELO DE REQUERIMENTO DA FAZENDA

2º QUADRIMESTRE DE 2024

2º QUADRIMESTRE DE 2024

2º QUADRIMESTRE DE 2024

MINUTA PADRÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO

MINUTA PADRÃO CONCORRÊNCIA NNLC

MINUTA PADRÃO DISPENSA ELETRÔNICA

MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO

MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.