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Lista de publicações Foram encontrados 328 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 11:15:25

MINUTAS PADRÃO 2025 31/10/2025

31/10/2025

MINUTAS PADRÃO- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2025

NOTIFICAÇÃO - VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS 2025 29/09/2025

29/09/2025

Sandra Sevidanes., Leiloeira Pública, devidamente matriculada na JUCERJA/RJ sob o nº 165, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 4556/2023 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623/16, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos, abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias.

MINUTAS SUGESTIVAS 2025 04/09/2025

04/09/2025

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

MINUTAS SUGESTIVAS 2025 04/09/2025

04/09/2025

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2025 02/06/2025

02/06/2025

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo quanto a contratações compartilhadas.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 26/05/2025

26/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2025

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 26/05/2025

26/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2024

NOTA TÉCNICA: 02/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Vantajosidade na Celebração de Contratos e Adesões de Atas de Registro de Preços.

NOTA TÉCNICA: 01/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Inclusão de critérios de habilitação no Termo de Referência – análise à luz da segregação de funções, da legislação vigente e da governança administrativa.

DECLARAÇÕES 2024 - CRÉDITOS ADICIONAIS 04/04/2025

04/04/2025

Declaração 2024 - Créditos Extraordinários

LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS 2024 04/04/2025

04/04/2025

Leis Autorizativas Especificas 2024

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2023

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2023

PARECERES 2024 28/03/2025

28/03/2025

Pareceres do CACS - Exercício de 2024

PARECERES 2025 18/03/2025

18/03/2025

PARECER N° 001/2024 do FUNDEB.

REQUERIMENTO 2025 04/02/2025

04/02/2025

MODELO DE REQUERIMENTO DA FAZENDA

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO CONCORRÊNCIA NNLC

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO DISPENSA ELETRÔNICA

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