Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2119 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 16:41:56

Portaria: CHEGAB 0409/2026 05/05/2026

Alteração, Agente: Luciana Porto Pinto, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0407/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Nayara Pereira dos Santos Marinho, Cargo: Assistente de Coordenador-pessoa com Deficiência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0406/2026 05/05/2026

Designação, Agente: Anna Carolina Gomes de Moraes Sobrinho, Cargo: Assistente de Administração e Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0405/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jucilene Rocha dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenador de Inclusão, Igualdade e Respeito à Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0404/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Adriana da Silva Assunção Miranda, Cargo: Coordenador da Pessoa com Deficiência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0403/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Kessia Larissa Rocha de Oliveira, Cargo: Coordenador de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0402/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Silvana Lapa Alves, Cargo: Cuidador de Referência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0401/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: João Bosco de Paula e Silva, Cargo: Cuidador de Referência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0400/2026 05/05/2026

Rescisão, Agente: Silvana Lapa Alves, Cargo: Auxiliar de Cuidador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0399/2026 05/05/2026

Rescisão, Agente: João Bosco de Paula e Silva, Cargo: Cuidador Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0398/2026 05/05/2026

Rescisão, Agente: Kessia Larissa Rocha de Oliveira, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0397/2026 05/05/2026

Rescisão, Agente: Jucilene Rocha dos Santos Oliveira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0396/2026 04/05/2026

Receber a Disposição, Agente: Marcus Andre Guerra Magalhaes, Cargo: Contador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0395/2026 30/04/2026

Rescisão, Agente: Marcelo Torres da Silva, Cargo: Cuidador Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Portaria: CHEGAB 0394/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: CHEGAB 0393/2026 29/04/2026

Colocar a Disposição, Agente: Emílio de Barcelos Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Portaria: CHEGAB 0392/2026 29/04/2026

Designação, Agente: Lorrainy Nunes de Azevedo, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0391/2026 28/04/2026

Revogação, Agente: Fabio Henrique Ribeiro Coutinho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Portaria: CHEGAB 0390/2026 28/04/2026

Revogação, Agente: Ronaldo Rosa Marinho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0388/2026 28/04/2026

Alteração, Agente: Lucas Couto Barbosa Miranda, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Portaria: CHEGAB 0387/2026 28/04/2026

Alteração, Agente: Bruna Ferreira do Amaral, Cargo: Subsecretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Portaria: CHEGAB 0386/2026 28/04/2026

Designação, Agente: Cristiane da Cruz Machado, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0385/2026 28/04/2026

Designação, Agente: Filipe Queiroz dos Santos, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0384/2026 28/04/2026

Revogação, Agente: Filipe Queiroz dos Santos, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

Portaria: CHEGAB 0383/2026 28/04/2026

Revogação, Agente: Raphael Oliveira Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: CHEGAB 0382/2026 27/04/2026

Revogação, Agente: Claudia Machado Ribas, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0381/2026 27/04/2026

Instauração , Agente: , Cargo: , Secretaria: Corregedoria Geral

Portaria: CHEGAB 0380/2026 27/04/2026

Incorporação, Agente: Rosiane de Oliveira Cêh Marchon, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: CHEGAB 0379/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Alex Sandro Jardim Maurino, Cargo: Secrtário Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: CHEGAB 0376/2026 22/04/2026

Instauração , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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