Revogar a pedido a Portaria nº 1144/2021, de 06 de maio de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 06 de maio de 2021, a servidora ANDREA GONÇALVES SIMÃO, Professor A I-D, matrícula 046.566, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.

Alterar a Portaria nº 0331, de 09 de maio de 2022, que nomeou RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.

Revogar a pedido a Portaria nº 0989/2021, de 23 de março de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a servidora ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL, Professor Docente II, matrícula 21.904, oriunda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.

Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, ao Servidor listado no Anexo I.

Nomear VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Nomear WELLINGTON MENDES ABREU para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.

Nomear RENATA PINTO BARROSO, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412337-3 , classificada em 126º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.

REVOGA a Portaria nº 273/2016, que concedeu permissão para exploração de serviço de táxi ao cidadão ELITON JABON NUNES, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-79, inscrição municipal nº 4843, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9766/2023.

Fica alterada a Portaria nº 0422, de 08 de maio de 2023, no que se refere à substituição da designação da servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para designar o servidor Felipe Luiz Freire de Sousa, Agente Fazendário, matrícula nº 11314.

Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar suas atividades no Departamento Central de Gestão da Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº 2.384, de 27 de novembro de 2023 e do Decreto Municipal n° 3.335, de 29 de dezembro de 2023, sendo a primeira responsável pelo Departamento Central de Gestão: a Servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080 e Sérgio Lúcio Caldas Marques, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2600.

Nomear a Conselheira Tutelar Suplente CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, Símbolo COTS-05, na Região II, desta Municipalidade, durante o período da Licença Maternidade da Conselheira Jéssyca Pires Ferreira Lopes.

Designar o Servidor Municipal WANDERSON FREITAS DE CASTRO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6293, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora ERIKA FERNANDES SILVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 5864, por ter a servidora ERIKA FERNANDES SILVA iniciado o gozo da licença-maternidade em fevereiro de 2024.

Determinar o arquivamento do Processo nº 3.163/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público.

Determinar o arquivamento do Processo nº 5.189/2022, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, matrícula 14856, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO, Auxiliar Administrativo, matrícula 15460, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com KEZIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14655, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com FLAVIO DE MORAES SOARES, Assistente Social, matrícula 14893, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar ROSA DA SILVA E SILVA, matrícula 14327, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar MARIA LURDE IECKER, matrícula 13759, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar MARIA APARECIDA VIEIRA, matrícula 15511, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear KEZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar ARLENE MOURA DE LEMOS SCHIMIDT, matrícula 14186, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear SABRINA ALEIXO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar CINTIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 14506, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear ISLENY KAROLINY LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar CAMILA WANDERROSK DA SILVA, matrícula 14638, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.