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EXONERAÇÃO: CHEGAB 0555/2024 02/07/2024 · Agente: MARCIA ROCHA RIBEIRO · Cargo: AGENTE DE CRECHE · Exoneração, Agente: Marcia Rocha Ribeiro, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de AbreuAcessar GRUPO DE TRABALHO ORGANIZADOR DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE : CHEGAB 0554/2024 02/07/2024 · Coletiva: BARBARA BASTOS DA SILVA, ADRIANA GRILLO DE BRITO, RAMON DIAS GIDALTE, ANDREA CASTELLANO WEITZEL, ADRIANA BEZERRA CAMPOS, ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, VINÍCIUS MOURA DOS SANTOS, DANIEL SAINT`CLAIR DE MORAIS, CLEYTON DA SILVA QUINTANILHA, PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO, LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA, LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, THAIS RODRIGUES DA SILVA · Grupo de Trabalho Organizador das Festividades de Aniversário da Cidade , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de AbreuAcessar EXONERAÇÃO: CHEGAB 0551/2024 02/07/2024 · Agente: YURI MOREIRA LIMA DRUMOND · Cargo: INSPETOR DE ALUNOS · Exoneração, Agente: Yuri Moreira Lima Drumond, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de AbreuAcessar EXONERAÇÃO: CHEGAB 0552/2024 02/07/2024 · Agente: ARTHUR DA SILVA SANTOS · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exoneração, Agente: Arthur da Silva Santos, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: CHEGAB 0553/2024 02/07/2024 · Agente: FABIANA TOMÉ SAMPAIO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomeação, Agente: Fabiana Tomé Sampaio, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar REMOÇÃO: SEMAD 068/2024 27/06/2024 · Agente: VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINTO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · REMOVER, O ASSESSOR VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 15.049, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 069/2024 27/06/2024 · Agente: FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO · Cargo: GUARDA PATRIMONIAL · REMOVER, FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO, Guarda Patrimonial, Matrícula nº 10211, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 070/2024 27/06/2024 · Agente: MAURÍCIO THEODORO PORTO · Cargo: BIÓLOGO · REMOVER, MAURÍCIO THEODORO PORTO, Biólogo, matrícula nº 2982, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Agricultura, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 071/2024 27/06/2024 · Agente: EDERMARA APARECIDA SILVA NETO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · REMOVER, EDERMARA APARECIDA SILVA NETO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6211, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade.Acessar CONCESSÃO: 0539/2024 17/06/2024 · Agente: CRISTIANE SOARES SIQUEIRA · Cargo: AGENTE DE CRECHE · Conceder à Servidora CRISTIANE SOARES SIQUEIRA, Agente de Creche, matrícula 11.177, a redução da carga horária para 04 (quatro) horas diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 154, de 01 de julho de 1992, alterada pela Lei nº 1945, de 28 de fevereiro de 2019 e pela Lei nº 2347, de 28 de julho de 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 0538/2024 17/06/2024 · Agente: ANTONIO CARLOS PEREIRA IVO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear ANTONIO CARLOS PEREIRA IVO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0537/2024 17/06/2024 · Agente: ROGER GOMES DE FIGUEIREDO · Cargo: ASSISTENTE 4 · Nomear ROGER GOMES DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0536/2024 17/06/2024 · Agente: ANDERSON BALBINO DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0535/2024 17/06/2024 · Agente: MIRRALLI DA SILVA RAMOS · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear MIRRALLI DA SILVA RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0534/2024 17/06/2024 · Agente: JULLIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear JULLIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0533/2024 17/06/2024 · Agente: VINÍCIUS SIQUEIRA DA MOTA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear VINÍCIUS SIQUEIRA DA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0532/2024 17/06/2024 · Agente: CAMILA FIGUEIRA WYGAND · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear CAMILA FIGUEIRA WYGAND, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0531/2024 17/06/2024 · Agente: MARGARETE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora MARGARETE DA SILVA, matrícula 13827, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0530/2024 17/06/2024 · Agente: ANA JÚLIA GOMES BARRETO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora ANA JÚLIA GOMES BARRETO, matrícula 13872, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0529/2024 17/06/2024 · Agente: ARGEU DE SOUZA AMARAL · Cargo: ASSISTENTE 4 · Exonerar o Servidor ARGEU DE SOUZA AMARAL, matrícula 13819, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0528/2024 17/06/2024 · Agente: VALDINEA BORGES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora VALDINEA BORGES DA SILVA, matrícula 13821, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0527/2024 17/06/2024 · Agente: TEREZA DA PENHA DEFANTE · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a Servidora TEREZA DA PENHA DEFANTE, matrícula 13804, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0526/2024 17/06/2024 · Agente: MARILENE CARVALHO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a Servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, matrícula 13881, do Cargo em Comissão de Assistente 6, SímboloCAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0525/2024 17/06/2024 · Agente: MARILENE LOPES · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora MARILENE LOPES, matrícula 13816, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0524/2024 17/06/2024 · Agente: LUZIA GOMES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a Servidora LUZIA GOMES DA SILVA, matrícula 13828, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0523/2024 13/06/2024 · Agente: MARIANA DE ARAUJO AGUIAR · Cargo: PROFESSOR C · Exonerar a pedido a Servidora Municipal MARIANA DE ARAUJO AGUIAR, Professor C, matrícula nº 15.016, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024.Acessar RECEBIMENTO: 0522/2024 13/06/2024 · Agente: ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · Receber a contar de 17 de junho de 2024, a servidora ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 7661-9/1, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal RONALDO DE CASTRO SILVA, Professor “A”, matrícula nº 5774, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.Acessar REVOGAÇÃO: 0521/2024 13/06/2024 · Agente: WELLINGTON LIMA SOBRINHO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · Revogar a Portaria nº 1100, de 26 de abril de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 12 de abril de 2021, o servidor WELLINGTON LIMA SOBRINHO, Guarda Municipal, matrícula 44.387, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.Acessar CANCELAMENTO: SEMFAZ 422/2024 13/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Reconhecer a prescrição e determinar o cancelamento administrativo do(s) crédito(s) tributário(s) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, do imóvel código de cadastro nº 21365, Inscrição municipal nº 1.0.07802.001, sito à Rua Amazonas, Loteamento São João, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, responsável tributário IGREJA PRESBITERIANA VIVA REGIÃO DOS LAGOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 0520/2024 12/06/2024 · Coletiva: LUCAS JORGE DA SILVA, THATIANE MANGEFESTI FRANCO, RODOLFO RIBEIRO VIANA · Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:Acessar

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