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EXONERAÇÃO: 0187/2024 18/03/2024 · Agente: ALAN MACABÚ ARAUJO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Exonerar a pedido ALAN MACABÚ ARAUJO, matrícula 13677, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SM, desta Municipalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 0186/2024 18/03/2024 · Agente: RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES · Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO · Designar o Servidor Municipal RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 8503, para atuar como Gestor das Unidades de Conservação Municipal do Município de Casimiro de Abreu - RJ.Acessar PUBLICAÇÃO: 0185/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0592, de 27 de julho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.774/2023.Acessar PUBLICAÇÃO: 0184/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0816, de 08 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 3.969/2023.Acessar PUBLICAÇÃO: 0183/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0856, de 29 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 4.414/2023.Acessar PUBLICAÇÃO: 0182/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0390, de 20 de abril de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 1.531/2023.Acessar PUBLICAÇÃO: 0181/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0512, de 15 de junho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.270/2023.Acessar PUBLICAÇÃO: 0180/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0761, de 09 de outubro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.519/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 0179/2024 15/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 1158, de 29 de dezembro de 2022, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 5.987/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 0178/2024 15/03/2024 · Agente: RODRIGO DA SILVA CAMPOS · Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL · Nomear RODRIGO DA SILVA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu.Acessar DESIGNAÇÃO: 0177/2024 15/03/2024 · Agente: RAPHAELA DE SOUZA RODRIGUES MIRANDA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA · Designar a Servidora Municipal RAPHAELA DE SOUZA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Creche, matrícula nº 5700, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Administração Escola, da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0176/2024 15/03/2024 · Agente: JOCIANE CARUSO VIEIRA · Cargo: ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO E FREQUÊNCIA DE PESSOAL · Revogar a Portaria nº 735, de 18 de agosto de 2022, que designou a servidora municipal JOCIANE CARUSO VIEIRA, Professor A, matrícula 7010, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro e Frequência de Pessoal,, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0175/2024 15/03/2024 · Agente: ROSA CRISTINA DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO · Revogar a Portaria nº 1.172, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal ROSA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente A-1, matrícula 9214, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0174/2024 15/03/2024 · Agente: ROSIELLE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DINAMIZADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL · Revogar a Portaria nº 793, de 20 de outubro de 2023, que designou a servidora municipal ROSIELLE DOS SANTOS SOUZA, Professor A, matrícula 11567, para exercer a Função Gratificada, de Dinamizador de Ensino Fundamental do 2º seguimento, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0173/2024 15/03/2024 · Agente: EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Revogar a Portaria nº 463, de 19 de maio de 2023, que designou a servidora municipal EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, Professor A, matrícula 11334, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, na Creche Municipal Gélio Alves Faria, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0172/2024 15/03/2024 · Agente: ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO · Cargo: DIRETOR ADJUNTO · Revogar a Portaria nº 455, de 17 de maio de 2023, que designou a servidora municipal ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor C, matrícula 11396, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, Ciep Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, Símbolo DA-1, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0171/2024 15/03/2024 · Agente: GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO · Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL · Exonerar a pedido GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO, matrícula 15.449, do Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, com lotação na Fundação Municipal Casimiro de Abreu.Acessar NOMEAÇÃO: 0170/2024 15/03/2024 · Coletiva: ELTON ANGELO CARVALHO DE MORAES, BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO · Nomear as pessoas abaixo mencionadas para integrarem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o triênio 2023/2026, com vigência de 31 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 261, de 01 de setembro de 1994, e sua alteração na Lei Municipal nº 1.684, de 26 de fevereiro de 2015:Acessar REMOÇÃO: SEMAD 030/2024 15/03/2024 · Agente: NILCIMAR FIGUEIRA JORGE · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · REMOVER, o servidor NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2157, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 031/2024 15/03/2024 · Agente: TEREZA ROSA GONÇALVES · Cargo: ASSISTENTE 6 · REMOVER, a assessora TEREZA ROSA GONÇALVES, Assistente - 6, CAI -6, Matrícula nº 15.476, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar CONCESSÃO: SEMAD 029/2024 15/03/2024 · Agente: VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA · Cargo: PROFESSOR A · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora VALDINÉIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, Matrícula nº 2084 lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 228/2024.Acessar REVOGAÇÃO: 0169/2024 13/03/2024 · Agente: ANDREA GONÇALVES SIMÃO · Cargo: PROFESSOR A I-D · Revogar a pedido a Portaria nº 1144/2021, de 06 de maio de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 06 de maio de 2021, a servidora ANDREA GONÇALVES SIMÃO, Professor A I-D, matrícula 046.566, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar ALTERAÇÃO: 0168/2024 12/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0331, de 09 de maio de 2022, que nomeou RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0167/2024 12/03/2024 · Agente: ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · Revogar a pedido a Portaria nº 0989/2021, de 23 de março de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a servidora ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL, Professor Docente II, matrícula 21.904, oriunda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 0166/2024 11/03/2024 · Agente: RENATA PINTO BARROSO · Cargo: PROFESSOR A · Nomear RENATA PINTO BARROSO, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412337-3 , classificada em 126º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.Acessar NOMEAÇÃO: 0165/2024 11/03/2024 · Agente: WELLINGTON MENDES ABREU · Cargo: ASSISTENTE 1 · Nomear WELLINGTON MENDES ABREU para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0164/2024 11/03/2024 · Agente: VALDINEA FREIRE VIANA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Acessar CONVERSÃO: 0163/2024 11/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.Acessar CONVERSÃO: 0162/2024 11/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, ao Servidor listado no Anexo I.Acessar REVOGAÇÃO: SEMFAZ 210/2024 11/03/2024 · Agente: ELITON JABON NUNES · Cargo: TAXISTA · REVOGA a Portaria nº 273/2016, que concedeu permissão para exploração de serviço de táxi ao cidadão ELITON JABON NUNES, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-79, inscrição municipal nº 4843, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9766/2023.Acessar

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