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DESIGNAÇÃO: 077/2024 06/02/2024 · Agente: CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · Designar o Servidor CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, Agente de Fiscalização, matrícula 6315, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Fazenda desta Municipalidade, Símbolo SSM, disposto em Lei Complementar nº 49/2022.Acessar REVOGAÇÃO: 076/2024 06/02/2024 · Agente: FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA · Cargo: AGENTE FAZENDÁRIO · Revogar a Portaria nº 0207, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, Agente Fazendário, matrícula 11314, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Fazenda desta Municipalidade, Símbolo SSM, disposto em Lei Complementar nº 49/2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 075/2024 06/02/2024 · Agente: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · Designar o Servidor LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, matrícula 11552, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 074/2024 06/02/2024 · Agente: FLAVIO SANTOS PADILHA · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0182, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor FLAVIO SANTOS PADILHA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, matrícula 11433, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, com lotação na Coordenadoria Geral de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar RETIFICAÇÃO: 073/2024 06/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0494, de 13 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar REMOÇÃO: SEMAD 018/2024 06/02/2024 · Agente: FILIPE QUEIROZ DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ESCOLAR · REMOVER, o servidor FILIPE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente Escolar, Matrícula nº 9303, da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 019/2024 06/02/2024 · Agente: MARIANA NASCIMENTO CORREIA · Cargo: ASSISTENTE 6 · REMOVER, a Assessora MARIANA NASCIMENTO CORREIA, Assistente -6, Matrícula nº 14627, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 072/2024 05/02/2024 · Coletiva: LUCAS JORGE DA SILVA, THATIANE MANGEFESTI FRANCO, RODOLFO RIBEIRO VIANA · Instaurar processo de Inquérito Administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo nº 307/2024, oriundo da Ouvidoria do Município, a fim de que sejam averiguados os atos supostamente irregulares, concedendo ampla defesa e respeitado o devido processo legal.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 017/2024 05/02/2024 · Agente: CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · REMOVER, o servidor CLEBER ANTÔNIO LUCAS FERREIRA, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6315, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.Acessar RECEBIMENTO: 071/2024 02/02/2024 · Agente: TANIA CORDEIRO DE CARVALHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Receber a contar de 01 de fevereiro de 2024, a servidora TANIA CORDEIRO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 07, oriunda da Câmara Municipal Casimiro de Abreu, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal MIRIÃ RODRIGUES BERNARDES, Agnte de Serviços Gerais, matrícula nº 9.617, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.Acessar CONCESSÃO: SEMAD 016/2024 01/02/2024 · Agente: ROSANA CRISTINA DE MELLO · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal ROSANA CRISTINA DE MELLO FERNANDES, Merendeira, Matrícula nº 8610, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 1.963/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 070/2024 31/01/2024 · Agente: LUISA SIMÃO RODRIGUES · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear LUISA SIMÃO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 069/2024 31/01/2024 · Agente: ISADORA DE CASTRO MARTINS · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar ISADORA DE CASTRO MARTINS, matrícula 15269, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2024 31/01/2024 · Agente: CRISTAL MONTEIRO RODRIGUES DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE 1 · Nomear CRISTAL MONTEIRO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 067/2024 31/01/2024 · Agente: ADRIANA MOZER DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 1 · Exonerar ADRIANA MOZER DA SILVA, matrícula 15555, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2024 31/01/2024 · Agente: CAMILLA MOZER NUNES · Cargo: ASSISTENTE 2 · Nomear CAMILLA MOZER NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 065/2024 31/01/2024 · Agente: TIAGO LEAL DE MELO · Cargo: ASSISTENTE 2 · Exonerar TIAGO LEAL DE MELO, matrícula 15481, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 064/2024 31/01/2024 · Agente: WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · Revogar a Portaria nº 0867, de 22 de setembro de 2022, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 12 de setembro de 2022, o servidor WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matrícula 757750, oriundo da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2024 31/01/2024 · Agente: JEIZIANE JANDRE REZENDE ROCHA · Cargo: AGENTE DE CRECHE · Nomear JEIZIANE JANDRE REZENDE ROCHA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 419036-6, classificada em 131º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.Acessar NOMEAÇÃO: 061/2024 31/01/2024 · Agente: ANGELA DUARTE DA SILVA NUNES · Cargo: AGENTE ESCOLAR · Nomear ANGELA DUARTE DA SILVA NUNES, para o cargo de Agente Escolar, inscrição 407537-4, classificada em 65º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 014/2024 31/01/2024 · Agente: LUCIANA BEZERRA LACERDA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora, LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.317, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 015/2024 31/01/2024 · Agente: ROSIMERI XIMENES DE PAULA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2612, da Secretaria Municipal de Controle Interno para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.Acessar APROVAÇÃO: SEMFAZ 100/2024 31/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprovar Projeto de Parcelamento de Solo Urbano para implantação do Loteamento denominado VALE DA IPUCA , situado no perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 912.471.957-91, através do Protocolo Administrativo nº 5.967/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.Acessar REVOGAÇÃO: 060/2024 30/01/2024 · Agente: LUCIANA BEZERRA LACERDA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Revogar a Portaria nº 0301, de 25 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, matrícula nº 11.317, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 059/2024 30/01/2024 · Agente: DAIANA DA SILVA COSTA PINTO LUCAS · Cargo: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL · Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0187, de 06 de março de 2023, que designou a Servidora DAIANA DA SILVA COSTA PINTO LUCAS, Instrutor de Informática Educacional, matrícula 9820, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 058/2024 30/01/2024 · Agente: ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomear ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, Símbolo SM, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 057/2024 30/01/2024 · Agente: ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Revogar as Portarias nºs 072, de 05 de janeiro de 2021 e 0185, de 06 de março de 2023, que designaram a Servidora ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, matrícula 2604, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 056/2024 30/01/2024 · Agente: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonerar LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 11552, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo SM, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2024 29/01/2024 · Agente: LUCAS CUNHA DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear LUCAS CUNHA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 054/2024 29/01/2024 · Agente: CAROLINE FIGUEIREDO DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar CAROLINE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula 15538, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar

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