Manual para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Créditos Adicionais 2023

Leis Autorizativas Especificas 2023

Cadastro de fornecedor- K & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

AS CERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional.

Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas.

J 2 L EMPREEMDIMENTOS LTDA

SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA

JFL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA CONAE 2024 - ETAPA INTERMUNICIPAL

Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável

Informativo FME nº 003 - Orientações para a realização da Etapa Preparatória:

É chegado o tempo de discutirmos a Educação no Brasil, por meio da Conferência Nacional de Educação Extraordinária - CONAE 2024, com o Tema: "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A CONAE (Conferência Nacional de Educação) é um espaço democrático onde a sociedade como um todo pode participar ativamente do desenvolvimento da educação nacional. A partir das discussões que acontecem na conferência o MEC estabelece o Plano Nacional de Educação com validade de 10 anos.

cDASTRO DE fORNECEDOR - DEAG EMPREENDIMENTOS LTDA

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTOS

DECLARAÇÃO MICROEMPRESA .

Formulário Cadastro Ambiental Simplificado - Obras Diversas

Formulário Cadastro Aquicultura - CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS

Formulário Cadastro de Postos de Serviços - CADASTRO DE POSTOS DE SERVIÇOS

Formulário Cadastro do Sistema de Esgotamento Sanitário - CADASTRO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS

Formulário de Cadastro Industrial Simplificado - REQUERIMENTO DE LICENÇA

Formulário de Ligação de Energia Elétrica - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO

Formulário de Ligação de Energia Elétrica - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Formulário de Questionário Escritório - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS ARTEFATOS DE CIMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - ARTEFATOS DE CIMENTO

Formulário de Requerimento - REQUERIMENTO DE LICENÇA

FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS