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Lista de publicações Foram encontrados 359 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 13:32:45

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 26/05/2025

26/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2025

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 26/05/2025

26/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2024

NOTA TÉCNICA: 02/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Vantajosidade na Celebração de Contratos e Adesões de Atas de Registro de Preços.

NOTA TÉCNICA: 01/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Inclusão de critérios de habilitação no Termo de Referência – análise à luz da segregação de funções, da legislação vigente e da governança administrativa.

PARECERES 2024 06/05/2025

06/05/2025

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2024

PARECERES 2024 04/05/2025

04/05/2025

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 01/05/2025

01/05/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2025

Declarações 2024 - CRÉDITOS ADICIONAIS 04/04/2025

04/04/2025

Declaração 2024 - Créditos Extraordinários

LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS 2024 04/04/2025

04/04/2025

Leis Autorizativas Especificas 2024

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2023

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2023

PARECERES 2024 28/03/2025

28/03/2025

Pareceres do CACS - Exercício de 2024

PARECERES 2025 18/03/2025

18/03/2025

PARECER N° 001/2024 do FUNDEB.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 02/01/2025

02/01/2025

Relatório de Gestão 2023 - 2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2024 01/01/2025

01/01/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE - 2024

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 3688/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE "FIXO ANUAL", PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

PLANOS DE AÇÃO 2025 08/10/2024

08/10/2024

PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2024 01/09/2024

01/09/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE - 2024

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO CONCORRÊNCIA NNLC

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO DISPENSA ELETRÔNICA

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