ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA CONAE 2024 - ETAPA INTERMUNICIPAL
Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável
Informativo FME nº 003 - Orientações para a realização da Etapa Preparatória:
É chegado o tempo de discutirmos a Educação no Brasil, por meio da Conferência Nacional de Educação Extraordinária - CONAE 2024, com o Tema: "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A CONAE (Conferência Nacional de Educação) é um espaço democrático onde a sociedade como um todo pode participar ativamente do desenvolvimento da educação nacional. A partir das discussões que acontecem na conferência o MEC estabelece o Plano Nacional de Educação com validade de 10 anos.
cDASTRO DE fORNECEDOR - DEAG EMPREENDIMENTOS LTDA
FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTOS
Formulário Cadastro Ambiental Simplificado - Obras Diversas
Formulário Cadastro Aquicultura - CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS
Formulário Cadastro de Postos de Serviços - CADASTRO DE POSTOS DE SERVIÇOS
Formulário Cadastro do Sistema de Esgotamento Sanitário - CADASTRO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Formulário de Cadastro Industrial Simplificado - REQUERIMENTO DE LICENÇA
Formulário de Ligação de Energia Elétrica - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO
Formulário de Ligação de Energia Elétrica - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Formulário de Questionário Escritório - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS ARTEFATOS DE CIMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - ARTEFATOS DE CIMENTO
Formulário de Requerimento - REQUERIMENTO DE LICENÇA
FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO/LATICÍNIOS
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SERVIÇOS MECÂNICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, LAVA RÁPIDO E AFINS).
DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS
DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE AQUICULTURA - PROCEDIMENTOS BÁSICOS
