É chegado o tempo de discutirmos a Educação no Brasil, por meio da Conferência Nacional de Educação Extraordinária - CONAE 2024, com o Tema: "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A CONAE (Conferência Nacional de Educação) é um espaço democrático onde a sociedade como um todo pode participar ativamente do desenvolvimento da educação nacional. A partir das discussões que acontecem na conferência o MEC estabelece o Plano Nacional de Educação com validade de 10 anos.

cDASTRO DE fORNECEDOR - DEAG EMPREENDIMENTOS LTDA

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTOS

DECLARAÇÃO MICROEMPRESA .

Formulário Cadastro Ambiental Simplificado - Obras Diversas

Formulário Cadastro Aquicultura - CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS

Formulário Cadastro de Postos de Serviços - CADASTRO DE POSTOS DE SERVIÇOS

Formulário Cadastro do Sistema de Esgotamento Sanitário - CADASTRO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS

Formulário de Cadastro Industrial Simplificado - REQUERIMENTO DE LICENÇA

Formulário de Ligação de Energia Elétrica - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO

Formulário de Ligação de Energia Elétrica - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Formulário de Questionário Escritório - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS ARTEFATOS DE CIMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - ARTEFATOS DE CIMENTO

Formulário de Requerimento - REQUERIMENTO DE LICENÇA

FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS

DOCUMENTAÇÃO GERAL

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO/LATICÍNIOS

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SERVIÇOS MECÂNICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, LAVA RÁPIDO E AFINS).

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MARCENARIA

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MARMORARIA

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS

DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE AQUICULTURA - PROCEDIMENTOS BÁSICOS

DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - PROCEDIMENTOS BÁSICOS

DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - PROCEDIMENTOS BÁSICOS

DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS TERRAPLANAGEM - PROCEDIMENTOS BÁSICOS

DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS TERRAPLANAGEM ATÉ 100M³

PROCEDIMENTOS LA