Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PEDIDO DE ISENÇÃO ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO MANUAL RELATÓRIOS GERENCIAIS DIÁRIO OFICIAL EDITAL ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO PARCIAL RESULTADO FINAL RESULTADO DE RECURSO NOTA DE ESCLARECIMENTO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES COMUNICADO REGIMENTO ESCOLAR RESOLUÇÃO CALENDÁRIO CONVOCAÇÃO COMUNICADO RESULTADO PARCIAL RESULTADO FINAL VANS PLANO MUNICIPAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO BALANÇO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA LISTAGEM LINK HOMOLOGAÇÃO PRORROGAÇÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS RESOLUÇÕES RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS PARECERES LEI COMPLEMENTAR PPA - PLANO PLURIANUAL TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL REQUERIMENTO LEI FEDERAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ERRATA RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICAÇÕES CRONOGRAMA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PLANOS DE AÇÃO PLANO DE MANEJO DECLARAÇÕES DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS LEIS MUNICIPAIS ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO FICHAS EMENDA IMPOSITIVA SUPERA RJ MINUTAS SUGESTIVAS CADASTROS DE FORNECEDORES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO DE SAÚDE PLANO DE EDUCAÇÃO LISTA DE MEDICAMENTOS MINUTAS PADRÃO FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE CHECKLIST MEIO AMBIENTE CALENDÁRIOS DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE CANDIDATOS ISENTOS E INDEFERIDOS EDITAL COMPLEMENTAR INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS RESULTADO PRELIMINAR DCRGF - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESULTADO ENTREVISTA GABARITOS PRELIMINARES RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ANULAÇÃO GABARITO FORMULÁRIO PARA RECURSO FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS CENSO RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO CONDUTAS VEDADAS PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED LISTA DE ESPERA DE CRECHE BALANCETE DA RECEITA BALANCETE DA DESPESA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
