INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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Lista de leis Foram encontrados 38 registros

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2024 - VIGENTE 03/07/2024

03/07/2024

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 - REVOGADA 31/01/2024

31/01/2024

(Revogada) Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2023 - VIGENTE 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 22/06/2023

22/06/2023

Instrução Normativa Conjunta SEGOV/SMCI Nº 001/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2023 - VIGENTE 08/05/2023

08/05/2023

A Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de- mais Leis pertinentes, por meio desta I.N., vem regulamentar o Cadastro de Fornecedores.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 10/01/2023

10/01/2023

Regulamenta os procedimentos a serem adotados na elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2022 - VIGENTE 16/12/2022

16/12/2022

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo para o tratamento de documentos físicos em processos digitais

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2022 - REVOGADA 07/07/2022

07/07/2022

Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo .

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2022 01/02/2022

01/02/2022

Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2022 01/02/2022

01/02/2022

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2021 20/09/2021

20/09/2021

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2021 - REVOGADA 17/08/2021

17/08/2021

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 13/08/2021

13/08/2021

Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2021 09/07/2021

09/07/2021

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 29/03/2021

29/03/2021

Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2021 18/03/2021

18/03/2021

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 28/01/2021

28/01/2021

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2020 21/12/2020

21/12/2020

Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2020 11/08/2020

11/08/2020

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2020 11/08/2020

11/08/2020

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2019 12/11/2019

12/11/2019

Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 11/09/2019

11/09/2019

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 20/03/2019

20/03/2019

Instrução Normativa de aprovação de projetos.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 26/02/2019

26/02/2019

Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 29/11/2018

29/11/2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 12/11/2018

12/11/2018

ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 27/08/2018

27/08/2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2018 13/08/2018

13/08/2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2018 01/08/2018

01/08/2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

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