Desclassificar o concursado SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 264390-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.
Desclassificar a concursada REBECA DE ANDRADE ROMERO, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 261870-4, classificada em 7º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.
Exonerar a pedido o Servidor Municipal IGOR SANTOS DE CARVALHO, Professor C, matrícula nº 15.029, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024.
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cordeiro, a Servidora Municipal DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula 5715, para exercer suas atividades junto àquela Municipalidade, em regime de ressarcimento, sem ônus para o município de Casimiro de Abreu.
Conceder ao servidor municipal LEONATO GIVIGIER DA SILVA, Assistente 5, matrícula 13.895, Adicional de Periculosidade, no percentual de 30%(trinta por cento), sobre o vencimento base, no período de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023.
Nomear RAQUEL DOS SANTOS LUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Exonerar ANDERSON SILVA SANTOS, matrícula 2095, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Nomear ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Alterar a Portaria nº 083, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou RENE DIAS DOS SANTOS, matrícula 15587, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Exonerar AGATHA CRISTINNA ARAÚJO RAMOS DA SILVA, matrícula 15288, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI2, com lotação no Gabinete do Prefreito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Exonerar RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15456, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, para um mandato de quatro (04) anos, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1047 de 18 de agosto de 2006:
Coletiva: Maiara Porto de Souza, Michelly de Carvalho e Silva, Claudia Marcia Scarini Grandi Osório, Rozilandi Fonseca Pinto Couto, Marcel da Silva Magalhães, Gecé Ximenes Junior
Nomear LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI - 1, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido o Servidor Municipal JULIO STEPHANO ROSA BRAZ, Professor C, matrícula nº 14.985, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 11/04/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal SHAYANE GOMES DA SILVA, Agente de Creche, matrícula nº 15.074, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 29/04/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal CRISTINA DA COSTA SILVA, Professor C, matrícula nº 15.488, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 10/05/2024.
Nomear JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 0079, de 05 de janeiro de 2021, que designou o Servidor GILDO GONÇALVES MUZY, Encanador, matrícula 09 para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0224, de 02 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Exonerar a pedido a Servidora Municipal JULIANA ANGÉLICA REIS SIQUEIRA TORRES COSTA, Agente de Creche, matrícula nº 15.163, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 02/05/2024.
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
Designar a Servidora APARECIDA PINTO CUBAS, matrícula 6419, Professor Docente A-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA-1, na Creche Municipal Gélio Alves Faria.
Designar a Servidora SULA CUNHA DOS PASSOS, matrícula 9128, Professor A, para exercer a Função Gratificada de Diretorde Escola C, Símbolo DE - 3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.
Exonerar CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER, matrícula 11151, Professor A, da Função Gratificada de Diretor de Escola C, Símbolo DE-3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 1068, de 16 de abril de 2021, que nomeou MONIQUE ANGELO CANDIDO matrícula 14208, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS -5, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Censo Municipal PCD:
Coletiva: Aline Pereira Leal, ANDREA OITY MARINHO, CINTIA GOMES MOLINAROLI, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, LIDIA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES, Luana Ferre Garcia, Mara Cristina Souza Mello Contildes, Sheina Santos Siqueira, Thais de Souza Rodrigues Gomes
AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor A, Matrícula nº 11187, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 3.814 (três mil, oitocentos e quatorze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 2.938/2024.
Desclassificar a concursada CLICIA DIOGO PESSANHA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 416151-0, classificada em 74º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.
Desclassificar a concursada MARIA CRISTINA PINTO MARQUES, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 403255-3, classificada em 72º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.
