Nomear JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar ROSA DA SILVA E SILVA, matrícula 14327, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com FLAVIO DE MORAES SOARES, Assistente Social, matrícula 14893, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com KEZIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14655, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO, Auxiliar Administrativo, matrícula 15460, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, matrícula 14856, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA SALES, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 403292-6 , classificada em 118º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Revogar a pedido a Portaria nº 1374, de 02 de agosto de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 22 de julho de 2021, o servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, matrícula 10/174.813-6, oriundo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento.
REMOVER, a servidora MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.392, da Secretaria Municipal de Saúde para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Aprovar Projeto para Regularização Urbana REURBE Peres Gidalte, situado na Rua Maria Inês, Centro, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 2161/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.
Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão JORGE CARDOSO, inscrito no CPF sob o n° 401.XXX.XXX-15, para o cidadão NELSON ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 770.XXX.XXX-04, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 7610, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 498/2024.
Nomear LUCIANA BINA BENICÁ, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 408362-0 , classificada em 127º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear VIVIAN MARICATO DE MELLO, para o cargo de Professor A - 22 Horas, inscrição 405846-1 , classificada em 125º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear LÚCIA ALVES GUIRRA, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 405374-0 , classificada em 124º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear NARA BEATRIZ VIANA DA SILVA, para o cargo de Professor A - 22 Horas, inscrição 413238-2 , classificada em 121º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412613-9 , classificada em 120º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear LILIANE RODRIGUES MARTINS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 414904-5 , classificada em 119º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear RODRIGO GARCIA DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de Professor C - História - 22 Horas, inscrição 406344-1, classificado em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Desclassificar a concursada SILVIA MARA MACHADO DE PAULA, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 402437-5, classificada em 130º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX.
Desclassificar a concursada LUANNA BARAO SOARES MARQUIOTI, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 420670-0, classificada em 129º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX.
Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0183, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor JOSÉ DA SILVA MOURA, Agente Fazendário, matrícula 11609, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0205, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA, Agente Fazendário, matrícula 9.296, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 0178, de 06 de março de 2023, que designou a servidora ROSILENE BENEVENUTO DE MORAIS DE ARAÚJO, Agente Fazendário, matrícula 6318, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula 3920, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 100% (cem por cento).
Designar o Servidor Municipal DAVID SALVADOR, Professor C, matrícula 5691, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, na Escola Municipalizada Mataruna, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Nomear YURI DEMIER BRUST ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.
Exonerar a pedido ANTÔNIO TORRES DA SILVA NETO, matrícula 13717, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Prorrogar, por mais 01(um) ano, a licença sem vencimentos da servidora Municipal ANA LIVIA OXIMENES DIAS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 6439, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Protocolo Digital nº 066/2024.
