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NOMEAÇÃO: 0319/2024 03/05/2024 · Agente: MATHEUS RAMOS RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Nomear MATHEUS RAMOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Procuradoria Geral, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0318/2024 03/05/2024 · Agente: CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Exonerar CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES, matrícula 15446, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Procuradoria Geral, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0317/2024 03/05/2024 · Agente: JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO · Cargo: MÃE SOCIAL · Nomear JUSSARA FATIMA GUIMARÂES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0316/2024 03/05/2024 · Agente: KEZIA PEREIRA DA SILVA · Cargo: MÃE SOCIAL · Exonerar KEZIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 15606, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0315/2024 03/05/2024 · Agente: CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Nomear CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0314/2024 03/05/2024 · Agente: JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Exonerar JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15440, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar CONCESSÃO: SEMAD 047/2024 03/05/2024 · Agente: ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO · Cargo: PROFESSOR A · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor “A”, Matrícula nº 9205, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 22/02/2010 a 21/02/2015 e 22/02/2015 a 21/02/2020, conforme Protocolo Digital nº 2.631/2024.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 048/2024 03/05/2024 · Agente: THATIANE MANGEFESTI FRANCO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora THATIANE MANGEFESTI FRANCO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 6089, da Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados para a Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.Acessar APROVAÇÃO: SEMFAZ 320/2024 03/05/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público “COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1”, situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.Acessar APROVAÇÃO: SEMFAZ 321/2024 03/05/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público “ÁREA PMCA FUNASA - LOTEAMENTO ARINDA JORGE”, situado na Estrada do Trinta, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 1237/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.Acessar ALTERAÇÃO: 0313/2024 02/05/2024 · Coletiva: MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, ADRIANA BEZERRA CAMPOS, VITOR STUTZ PINTO, GABRIELA MAITÊ MUCELIN, ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, ELOÁ ARAUJO CRISPIM, ANDREA CASTELLANO WEITZEL · Alterar o artigo 2º da Portaria nº 0343, de 12 de maio, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar RESCISÃO: 0312/2024 02/05/2024 · Agente: MARINETE ROCHA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR · Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARINETE ROCHA DE SOUZA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15640, a contar de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 045/2024 01/05/2024 · Agente: LUCIMAR SANDRE PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2 · REMOVER, a assessora LUCIMAR SANDRE PEREIRA, Assessor Especial -2, Matrícula nº 14.885, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 046/2024 01/05/2024 · Agente: TONIEL COSTA MONTEIRO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1 · REMOVER, o assessor TONIEL COSTA MONTEIRO, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.322, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.Acessar AUTORIZAÇÃO: 0311/2024 30/04/2024 · Coletiva: RUTE MATA DA SILVA, ANDREA DOS SANTOS VICENTE, DAYANE DOS SANTOS GUARNIERI, THALYSSA SOARES BAIENSE SALVIANO, IAN BENEVENUTO PEIXOTO, SILVANA LAPA ALVES · Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I e II, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 01 de maio de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 0310/2024 30/04/2024 · Coletiva: LUCAS JORGE DA SILVA, THATIANE MANGEFESTI FRANCO, RODOLFO RIBEIRO VIANA · Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:Acessar DESIGNAÇÃO: 0309/2024 29/04/2024 · Coletiva: DEMÉTRIOS MIRANDA DE SOUZA, JEFERSON PEREIRA FIALHO, ROSANGELA REIS LIMA DA ROSA, ADRIANA BEZERRA CAMPOS, GABRIELA PEIXOTO PEREIRA · Designar as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem a Comissão Especial de Coordenação do Concurso Público para provimento do Cargo de Procurador Municipal Efetivo.Acessar CONVERSÃO: 0308/2024 29/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 044/2024 29/04/2024 · Agente: NIURA ALVES DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · REMOVER, a servidora NIURA ALVES DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 10.062, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0307/2024 25/04/2024 · Coletiva: CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS, WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JUNIOR · Nomear os servidores CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 6.315 e WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula 15.623, como Agentes de Desenvolvimento no Município de Casimiro de Abreu/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 0306/2024 25/04/2024 · Coletiva: WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, LUCAS PEREIRA MACHADO, FELICIANO PORTO PINTO JUNIOR, JOSÉ HENRIQUE FRANCO MACABÚ, PAULO HENRIQUE DA SILVA · Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Coordenadoria do Complexo Empresarial de Casimiro de Abreu, na forma de Colegiado, com a finalidade de atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado e aplicar as normas estabelecidas através da Lei 1046 de 10 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 1448 de 27 de setembro de 2011.Acessar GRATIFICAÇÃO: 033/2024 25/04/2024 · Agente: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA · Incorporar aos vencimentos do servidor Leonardo dos Santos Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº. 103, o valor da Gratificação por Dedicação em Tempo Integral no Percentual de 20% (vinte por cento), conforme Processo Administrativo 3.336/2024.Acessar RETIFICAÇÃO: 0305/2024 19/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0768, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar RETIFICAÇÃO: 0304/2024 19/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0767, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar RETIFICAÇÃO: 0303/2024 19/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0766, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar RETIFICAÇÃO: 0302/2024 19/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0765, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar RETIFICAÇÃO: 0301/2024 19/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0764, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar NOMEAÇÃO: 0300/2024 18/04/2024 · Agente: RODRIGO SARZEDA BORGES CARDOSO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2 · Nomear RODRIGO SARZEDA BORGES CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0298/2024 17/04/2024 · Agente: RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS · Revogar a Portaria nº 0753, de 24 de agosto de 2022, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de agosto de 2022, o servidor RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS , Técnico de Logística de Transporte Pleno, matrícula 960471-5, oriundo da Petrobras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe a função de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.Acessar REVOGAÇÃO: 0297/2024 17/04/2024 · Agente: CLÁUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO · Revogar a Portaria nº 0709, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal CLÁUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.Acessar

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