Desclassificar o concursado GUSTAVO LANARI RANGEL, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 411870-6, classificado em 31º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS , do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 409109-3, classificada em 132º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado GABRIEL FORTUNATO DA SILVA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402800-0, classificado em 66º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado LOURENCO PASSERI LAVRADO DA SILVA MOREIRA, do cargo de Professor C - Geografia, inscrição nº 403701-9, classificado em 06º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado LUIS FELIPE DE ABREU, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 412845-8, classificado em 30º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX.

Desclassificar o concursado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, do cargo de Professor C - Língua Inglesa, inscrição nº 402616-3, classificado em 09º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX.

Nomear JULIANA MUNIZ FARIA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 404723-1, classificada em 135º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear TIAGO ABS GONÇALVES, para o cargo de Professor “C” - Artes, 22 Horas, inscrição 419699-9, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear SIMONE AQUINO DE SOUZA, para o cargo de Professor “C” - Inglês, 22 Horas, inscrição 410611-6, classificada em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear RUAN VIRGINIO BARRETO VALENTIM, para o cargo de Professor “C” - Geografia, 22 Horas, inscrição 415219-9, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear SAMUEL REIS GARCIA, para o cargo de Professor “C” - História, 22 Horas, inscrição 410322-2, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JHONNY RODRIGUES MARINHO, para o cargo de Professor “A”, 30 Horas, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 403666-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear CIRLEIA SOUTO PIRES PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 412507-3, classificada em 76º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LYRA INGRID SIQUEIRA RODRIGUES LEAL, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 416211-5, classificada em 75º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear YURI MOREIRA LIMA DRUMOND, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 409346-0, classificado em 73º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear RYAN CUNHA RIBEIRO, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 403052-9, classificado em 71º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear VANDER GOMES DO NASCIMENTO DA CRUZ, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 413833-6, classificado em 70º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Elaboração de Editais, presidida pelo primeiro, podendo o último atuar como Vice-Presidente: Miguel Jorge Reis da Silva, matrícula nº 2546; Cintia Correa Leandro, matrícula nº 13.711; Thatiane Mangefesti Franco, matrícula 6089; Neiva Maura Gomes Guarabu, matrícula nº 1022.

Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula nº 9213; Daniela Maia Pegado Freitas Guimarães, matrícula nº 13.859; Felipe Luiz Freire de Sousa, matrícula nº 11314; Régis Silva Bento, matrícula nº 6154.

Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6154; Débora Heringuer de Moura Pina, matrícula nº 2562; Ellen Kézia dos Santos de Azevedo Rosa, matrícula nº 13.719; Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092.

Designar a Servidora Municipal CAMILA XIMENES MACEDO, Professor “C”, matrícula 14999, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, exercida no CIEP Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Exonerar KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ, matrícula 15378, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear FELIPE BARBOSA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS, matrícula 15499, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal ANSELMO NAZÁRIO, Técnico Agrícola, matrícula nº 15166, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Pesca e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal NILTON FRANCISCO DE PAULA, Técnico em Agropecuária, matrícula nº 5901, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fomento à Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora “A”, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:

Revogar a Portaria nº 004/2023 de 02 de Janeiro de 2023, que concedeu ao servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, matrícula nº. 2087, a Função Gratificada de Diretor de Biblioteca II – Símbolo FG4.

Revogar a Portaria nº 086/2021 de 18 de Agosto de 2021, que recebeu à cessão do servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, Agente Administrativo, matrícula nº. 2087, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor “A”, Matrícula nº 11389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 28/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 27/04/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.632/2024.