Nomear JOÃO VICTOR LUBANCO LEAL BARROS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 261894-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear SARAH LIA DÁVILA, para o cargo de Psicólogo, inscrição 278760-9, classificada em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear LAURA XIMENES MACEDO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 275399-5, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear CAROLINE DE ANDRADE SALES, para o cargo de Psicólogo, inscrição 266965-5, classificada em 01º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Autorizar a contratação das pessoas relacionadas no Anexos I, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Orientador Social, pelo período de 03 de junho de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.
Coletiva: THAMYNE OLIVEIRA DA CUNHA, Daniele dos Santos Pereira, Jucilene Rocha dos Santos Oliveira, MARIA AMÉLIA GASPAR MARCHON, Adriana de Carvalho, Cristiane Coelho de Oliveira Ribeiro, RITA MARIA BOAZ MENDES, Ana Paula Ferreira da Conceição, JESSICA TORRES GUIMARÃES MESQUITA, Lais Garrido Lopes, Beatriz Sadi Rodrigues, JENNIFER DA COSTA E SILVA, Verônica Aparecida dos Santos
Designar a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 11345, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 1003, de 20 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 6299, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Nomear KAROLYNE VENANCIO DE PAULA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade.
Exonerar MARCELA ANDRADE CHAMBERLAIN, matrícula 15505, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, à Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrícula 2089, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Nomear REGIANE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar MAYARA DA COSTA MENDES, matrícula 15601, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear FELIPE AZEREDO CHEREM, para o cargo de Professor C - Educação Física - 22 Horas, inscrição 412266-0, classificado em 33º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2024/2026, com vigência de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal Nº 2.000, de 13 de Junho de 2019.
Coletiva: RENATA NEVES DE MIRANDA, Claudete dos Santos, Jussara Fatima Guimarães do Nascimento, Neila da Silva Oliveira, EMMANUELLE ROSA DE CAMARGO, TAMIRIS ROSA SOUZA LEITE, Norma Moreira Salgado Franco, Mauro Melcher Goulart da Cunha, LUCAS JORGE DA SILVA, Filipe Proença Schueller, Mariana Charret Villaça, Haynoã da Silva Correa, SOLANGE MARIA LYRA COSTA, AURÉLIA DE OLIVEIRA CASTRO MAGALHÃES, VANUSE DOS SANTOS ALVES DA ASSUNÇÃO PEDRO, SHAIANE SAMPAIO DA FONSECA VIEIRA, RONAM DE AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVA
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
Exonerar a pedido o Servidor Municipal IGOR SANTOS DE CARVALHO, Professor C, matrícula nº 15.029, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024.
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cordeiro, a Servidora Municipal DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula 5715, para exercer suas atividades junto àquela Municipalidade, em regime de ressarcimento, sem ônus para o município de Casimiro de Abreu.
Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nomear LARA DE CAMPOS VELHO AYRES, para exercer o Cargo em Comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Conceder ao servidor municipal LEONATO GIVIGIER DA SILVA, Assistente 5, matrícula 13.895, Adicional de Periculosidade, no percentual de 30%(trinta por cento), sobre o vencimento base, no período de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023.
Exonerar GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 15582, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear RAQUEL DOS SANTOS LUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Exonerar ANDERSON SILVA SANTOS, matrícula 2095, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Nomear ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Alterar a Portaria nº 083, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou RENE DIAS DOS SANTOS, matrícula 15587, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Exonerar AGATHA CRISTINNA ARAÚJO RAMOS DA SILVA, matrícula 15288, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI2, com lotação no Gabinete do Prefreito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Exonerar RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15456, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, para um mandato de quatro (04) anos, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1047 de 18 de agosto de 2006:
Coletiva: Maiara Porto de Souza, Michelly de Carvalho e Silva, Claudia Marcia Scarini Grandi Osório, Rozilandi Fonseca Pinto Couto, Marcel da Silva Magalhães, Gecé Ximenes Junior
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 820, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, conforme Protocolo Digital nº 4.079/2024.
