Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I, II e III, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Advogado, Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JUSARADAUDT DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula 15297, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARIANA DA COSTA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14698, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14697, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com FÁTIMA DA SILVA BARBOSA ANDRADE, Cuidador Social, matrícula 14695, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade

Rescindir o contrato de trabalho firmado com DÉBORA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 14694, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com RUTE MATA DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14686, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA PEIXOTO, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15053, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JENNIFER DA COSTA E SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14683, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com IRIS FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15401, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com PAULA CAMPOS LARA MOURA, Advogada, matrícula 14677, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com KESSIA LARISSA ROCHA DE OLIVEIRA, Advogada, matrícula 15299, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS HERINGER BALONECKER, Advogado, matrícula 15399, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor “A”, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora “A”, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, Assistente Social, matrícula 15524, a contar de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 15523, a contar de 05/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Designar o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.

Designar o Servidor TIAGO CAMARGO LIMA, Gerente de Projetos I-A, matrícula 13800, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Nomear RAFAELA SOUZA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Exonerar NILBA DA ROCHA DIAS, matrícula 15454, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Nomear ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede – Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar ADELSON COELHO LOPES, matrícula 13727, do Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede – Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0207, de 17 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal ADRIANA PINTO SARZEDAS, Professor “A” , matrícula nº 896, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professora “B”, matrícula nº 1029, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Designar a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora do Departamento de Controladoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, Contador, matrícula 12.376, por ter a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, iniciado o gozo da licença-maternidade em 16 de fevereiro de 2024.

Revogar a Portaria nº 1309, de 07 de julho de 2021, que designou a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Nomear IGOR FERREIRA LEITE, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 417980-0, classificado em 68º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar a pedido WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES, matrícula 13814, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.