Revogação, Agente: Bruno Vallespi Verly, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Rene Dias dos Santos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Anderson Silva Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Fabio Gaspar Berbert, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Valmir da Silva Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Coletiva: Andrea Castellano Weitzel, Izadora Martins Freire de Oliveira Rodrigues, Isaias Clem Junior, Renato Guilherme de Lucena, José Eduardo Silva Vieira, Mercia Dias, Cosme Batista Machado, Gabriella Gadelha Mota dos Santos
Revogação, Agente: Antônio Marcos de Lemos Machado, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Antônio Marcos de Lemos Machado, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Revogação, Agente: Eduardo Figueira Florentino de Abreu, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Luana Vilaça de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Coletiva: Thatiane Mangefesti Franco, Rodolfo Ribeiro Viana, Renata Caroline Costa Reis, Raphael Oliveira Pinto, Rosangela Reis Lima da Rosa
Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Coletiva: Gildhianne Regina Carvalho Reis, Renata Caroline Costa Reis, Raphael Oliveira Pinto
Exoneração, Agente: Marcia Rocha Ribeiro, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Exoneração, Agente: Yuri Moreira Lima Drumond, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Grupo de Trabalho Organizador das Festividades de Aniversário da Cidade , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Coletiva: Barbara Bastos da Silva, Adriana Grillo de Brito, Ramon Dias Gidalte, Andrea Castellano Weitzel, Adriana Bezerra Campos, Analícia Miranda Figueiredo, Vinícius Moura dos Santos, Daniel Saint`Clair de MoraIs, Cleyton da Silva Quintanilha, Priscila Vaz de Lima Branco Bonifacio, LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA, Lucio Henrique de Oliveira Dames Freitas, THAIS RODRIGUES DA SILVA
Conceder à Servidora CRISTIANE SOARES SIQUEIRA, Agente de Creche, matrícula 11.177, a redução da carga horária para 04 (quatro) horas diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 154, de 01 de julho de 1992, alterada pela Lei nº 1945, de 28 de fevereiro de 2019 e pela Lei nº 2347, de 28 de julho de 2023.
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:
Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 2.275/2024, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.
Coletiva: Gildhianne Regina Carvalho Reis, Renata Caroline Costa Reis, LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Bens Móveis para realização do Inventário Anual Físico-Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.
Coletiva: SUELEN DA SILVA RODRIGUES, Aldalice Machado Neris Alves, Fernanda Silva Pacheco, MAURICEA ENGUEL HONORATO, Michelly de Carvalho e Silva, Walter Fonseca Santos Junior, VICTOR VANNUTTI M.C. BOUCINHA
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 095, de 21 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Revogar a Portaria nº 0236, de 18 de março de 2019, que designou o Servidor Cedido LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 12.989, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento.
Revogar a pedido a Portaria nº 0180, de 22 de fevereiro de 2019, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de março de 2019, o servidor LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 85, oriundo da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Comitê de Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no âmbito do Município de Casimiro de Abreu.
Coletiva: Aline Pereira Leal, Sheina Santos Siqueira, ANDREA OITY MARINHO, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, Luana Ferre Garcia, Thais de Souza Rodrigues Gomes, CINTIA GOMES MOLINAROLI, LIDIA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES, Mara Cristina Souza Mello Contildes, Mariana Cinquini Paiva Fernandes, CATIA LAURINDO NETTO
Designar os servidores JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9210; ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 2548 e LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11297 , para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração das condutas irregulares no ambiente de trabalho, supostamente cometidas pela sindicante Ione de Moraes Barroca, matrícula 2503, previstas nos art. 6º, XI, por descumprimento dos deveres funcionais; art. 196, IV, por realização de ação proibida ao servidor público, todos do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Casimiro de Abreu e Art. 210, V Art. 223,IV ambos da Lei 365 de 1996 (Antigo Estatuto do Servidor).
Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 5.637/2023, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.
Coletiva: Gildhianne Regina Carvalho Reis, Renata Caroline Costa Reis, LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO
Desclassificar a concursada ADRIANA BLAUDT MARCHON, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 270584-0, classificada em 16º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.
Desclassificar o concursado LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 282199-7, classificado em 12º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.
