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Lista de leis Foram encontrados 294 registros

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2021 20/09/2021

20/09/2021

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2021 - REVOGADA 17/08/2021

17/08/2021

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 13/08/2021

13/08/2021

Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística.

VANS 2021 04/08/2021

04/08/2021

HORÁRIO VANS

VANS 2021 04/08/2021

04/08/2021

ITINERÁRIO VANS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2021 09/07/2021

09/07/2021

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

PARECERES 2020 31/03/2021

31/03/2021

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2020

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 29/03/2021

29/03/2021

Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos.

LEIS MUNICIPAIS: 2087/2021 - LEI DE CRIAÇÃO DO CACS FUNDEB 24/03/2021

24/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES 23/03/2021

23/03/2021

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2021 18/03/2021

18/03/2021

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 28/01/2021

28/01/2021

Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2020 21/12/2020

21/12/2020

Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu.

PARECERES 2019 03/11/2020

03/11/2020

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2019

RESOLUÇÃO: 005/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR 22/09/2020

22/09/2020

Resolução/SEMED nº 005/2020 - Altera a Resolução nº 004/2019 e estabelece procedimentos complementares para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 durante o período de pandemia e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2020 11/08/2020

11/08/2020

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2020 11/08/2020

11/08/2020

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.

EDITAL: 01/2020 - CONCURSO DE FOTOGRAFIA 01/2020 04/05/2020

04/05/2020

EDITAL DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - “Simpatias de Casimiro...”

PARECERES 2019 30/04/2020

30/04/2020

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2019

TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL 2020 31/03/2020

31/03/2020

TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL - Atualização Março/2020

RESULTADO PARCIAL 2020 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 03/02/2020

03/02/2020

RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020

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