Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Esta Lei , fundamentada na legislação vigente e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o disposto no inciso VI, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.

1º Quadrimestre de 2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2017

3º Quadrimestre de 2017

REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

ANEXO I (Resolução/SEMED nº 002/2017)

2º Quadrimestre de 2017

Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.

1º Quadrimestre de 2017

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2016

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SERVIDOR PÚBLICO WEB

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2015

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2014