EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019
Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações.
ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.
Esta Lei , fundamentada na legislação vigente e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o disposto no inciso VI, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.
REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
ANEXO I (Resolução/SEMED nº 002/2017)
Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado.
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.
