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Lista de leis Foram encontrados 294 registros

RESULTADO PARCIAL 2020 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 28/01/2020

28/01/2020

RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020

CALENDÁRIO 2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR 20/01/2020

20/01/2020

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR

EDITAL: 01/2020 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 18/12/2019

18/12/2019

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

Centro de Educação Infantil Municipal de Palmital

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

Creche Municipal Maria do Carmo da Mota

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

Creche Municipal Gélio Alves Faria

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

Creche Municipal Emília Bastos Muzy

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

Centro de Ed. Infantil M. Nossa Senhora da Saúde

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

Creche Municipal Maria Antonia de Souza Silva

CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019

18/12/2019

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA CRECHE DE HORÁRIO INTEGRAL

RESOLUÇÃO: 004/2019 - CALENDÁRIO ESCOLAR 21/11/2019

21/11/2019

Resolução/SEMED nº 004/2019 - Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2019 12/11/2019

12/11/2019

Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL 2013 09/11/2019

09/11/2019

Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

PARECERES 2018 29/10/2019

29/10/2019

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 11/09/2019

11/09/2019

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

EDITAL 2019 - OUTROS 25/08/2019

25/08/2019

Proposta de Concurso de Paródias

RESULTADO FINAL 2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 17/04/2019

17/04/2019

RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019

RESULTADO PARCIAL 2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 13/04/2019

13/04/2019

RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019

PARECERES 2018 05/04/2019

05/04/2019

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018

EDITAL: 01/2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 28/03/2019

28/03/2019

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 20/03/2019

20/03/2019

Instrução Normativa de aprovação de projetos.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 26/02/2019

26/02/2019

Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 29/11/2018

29/11/2018

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações.

PARECERES 2017 14/11/2018

14/11/2018

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 12/11/2018

12/11/2018

ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

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