Revogar a Portaria nº 0284, de 20 de março de 2023, que designou o Servidor VÍTOR STUTZ PINTO, Técnico em Edificações, matrícula 2633, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, matrícula 15088, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Colocar à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão, com ônus para o ente público recebedor.

Nomear DANRLEY DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

Exonerar KAROLLINY SILVEIRA SCHOTT, matrícula 15315, do Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

Nomear ANNA KAROLINA ALVES LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar ANA DEBORA SANTOS CARDOSO, matrícula 15561, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Nomear VALMIR DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido DOUGLAS VELOSO MACEDO, matrícula 13.681, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2024, que nomeou ANA CAROLINE PINTO SOARES, matrícula 15586, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Nomear VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, matrícula 15.255, do Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 13.663, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade.

Revogar a pedido a Portaria nº 0340, de 18 de janeiro de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de janeiro de 2021, a servidora ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO, Professor I, matrícula 4139-4, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal ELIZABETH NOGUEIRA, Professora A, Matrícula nº 11.342, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Temporário, pelo período de 2 (dois) anos, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 1.185/2023.

REMOVER, a servidor IGOR CESPE BARBOSA, motorista, Matrícula nº 8801, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor HUMBERTO ANDRADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 2742, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 1.667 (mil, seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 8032/2023.

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 0601, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Manter o afastamento compulsório, do servidor TIAGO DE SOUSA GOMES, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula nº 9.079, requerido no Processo Administrativo nº 10.889/2019.

Revogar a Portaria nº 0391, de 16 de junho de 2020, que incorporou aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora A, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “I” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula 2084, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

REMOVER, a assessora SARA MARTINS DE SOUZA, Assessora Especial -1, Matrícula nº 14.469, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.

Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor A Classe Especial - Deficiência Visual e Professor Docente A-1 - que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.

Exonerar a pedido ALAN MACABÚ ARAUJO, matrícula 13677, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 8503, para atuar como Gestor das Unidades de Conservação Municipal do Município de Casimiro de Abreu - RJ.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0592, de 27 de julho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.774/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0816, de 08 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 3.969/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0856, de 29 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 4.414/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0390, de 20 de abril de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 1.531/2023.

Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0512, de 15 de junho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.270/2023.