Alterar a Portaria nº 0412, de 02 de maio de 2023, que nomeou THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar a pedido ANNA KAROLINA ALVES LOPES, matrícula 14.190, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear GILBERTO DA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com DANIELE DE SOUZA PAULINO, Orientador Social, matrícula 14670, a contar de 28/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 14331, do cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido JOSÉ TIAGO FRANCO JUNIOR, matrícula 13765, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0796, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou JONATHAN DA SILVA VIDAL, matrícula 14.122, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.

Exonerar JORGE JOSÉ SILVA CAMPOS, matrícula 15320, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora, LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ, Professora A, Matrícula nº 2698, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Nomear LETÍCIA MAIA CALDEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0255, de 07 de março de 2023, que nomeou IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 1489, de 03 de setembro de 2021, que nomeou RAFAEL MIGUEL ARAUJO MESSIAS, matrícula 14196, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar WELTON DA COSTA BASTOS, matrícula 13841, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com RAPHAELLA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14860, a contar de 27/12/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear GLEICE MARIA VIANA DE ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

REMOVER, a Assessora, MARIANE TEX BOAVENTURA DE FREITAS, Assistente-6, Matrícula nº 14.707, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.

RETIFICAR, a lotação da servidora NILDEVAN SEVILHA DE FARIA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9199, que concedeu Readaptação de Função temporária pelo período de 02 (dois) anos, através da Portaria nº 002/2024, publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXII, com data de 04/01/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES, a Servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professor “A”, Matrícula nº 11.215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2019, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 9.382/2023.

DESAVERBAR, em ficha funcional da Servidora Municipal MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor “A”, matrícula nº 1187, o Tempo de Contribuição, de 3.694 (Três mil, seiscentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados correspondentes a 10 (dez) anos 01 (um) mês e 14 (quatroze) dias, conforme concedido através da nº Portaria nº 178/2021, publicado no Jornal Oficial, Edição nº MCXXIX, datado em 12/08/2021.

Exonerar a pedido MARIA LUIZA FRANCISCO BRANCO, matrícula 14591, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Designar os servidores DEMETHRIOS MIRANDA DE SOUZA, Coordenador Geral de Pessoal, matrícula 11.307, ELIEZER DOS SANTOS DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula 6096, TIAGO SOUZA AGUIAR, Diretor do Departamento de Orçamento, matrícula 13.569, ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Coordenadora Geral de Finanças, matrícula 2604, JOSÉ RICARDO VASCONCELOS DA COSTA, Coordenador Geral de Contabilidade, matrícula 11879, CATIA SILENE PEREIRA RANGEL, Agente Administrativo, matrícula 12323, VICTOR VANNUTTI MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Coordenador Geral de Patrimônio, matrícula 6179, LUCIANA MAIA CARDOSO, Coordenadora Geral de Almoxarifado, matrícula 5849, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Software, a fim de avaliar o atendimento dos requisitos solicitados no termo de referência constante no processo administrativo 4.381/2023, no ato da prova de conceito.

Designar a Servidora Municipal LUANA FERRE GARCIA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 8753, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de desenvolvimento Comunitário da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade

Revogar a Portaria nº 0984, de 06 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professor B, matrícula nº 1029, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de desenvolvimento Comunitário da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal, CLAUDIA COUTO COSTA PEREIRA, Merendeira, Matrícula nº 8604, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Processo Digitalizado nº 3.436/2023.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal NILDEVAN SEVILHA DE FARIA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9199, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter temporário pelo período de 02 (dois) anos, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 7.982/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal, ALDELAINE COUTINHO DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8782, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Processo Digitalizado nº 1.583/2023.

Nomear ANA CAROLINE PINTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0541, de 03 de julho de 2023, que nomeou PÂMELA DA SILVA ROQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Alterar o artigo 1º da Portaria 1160, de 29 de dezembro de 2022, que nomeou as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, até que se cumpra o quadriênio 2023/2026, com vigência a 31 de dezembro de 2026

Designar a Servidora Cedida Gracenir Alves de Oliveira, para exercer cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM, desta Mnicipalidade.