Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor “A”, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora “A”, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, Assistente Social, matrícula 15524, a contar de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 15523, a contar de 05/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Designar o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.

Designar o Servidor TIAGO CAMARGO LIMA, Gerente de Projetos I-A, matrícula 13800, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Nomear RAFAELA SOUZA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Exonerar NILBA DA ROCHA DIAS, matrícula 15454, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Nomear ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede – Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar ADELSON COELHO LOPES, matrícula 13727, do Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede – Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0207, de 17 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal ADRIANA PINTO SARZEDAS, Professor “A” , matrícula nº 896, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professora “B”, matrícula nº 1029, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Designar a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora do Departamento de Controladoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, Contador, matrícula 12.376, por ter a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, iniciado o gozo da licença-maternidade em 16 de fevereiro de 2024.

Revogar a Portaria nº 1309, de 07 de julho de 2021, que designou a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Nomear IGOR FERREIRA LEITE, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 417980-0, classificado em 68º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar a pedido WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES, matrícula 13814, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

REMOVER, o servidor CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Designar a Servidora Municipal CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8.839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0777, de 17 de outubro de 2023, que designou a Servidora Municipal DÉBORA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 108, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

Nomear WESLEY DA SILVA FIUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Exonerar MARIANA SILVA FERREIRA, matrícula 15.529, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.

REMOVER, o servidor FERNANDO PASCOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6325, da Secretaria Municipal de Fazenda para Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Designar a Servidora Municipal SARA ROBAINE DE MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 021, de 10 de janeiro de 2023, que designou a Servidora Municipal ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11083, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Nomear JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 408040-2, classificada em 67º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 418985-6, classificada em 134º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear MARIA HELENA LUCAS DA SILVA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 414956-6, classificada em 133º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 415231-5, classificada em 128º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.