Nomear LILIANE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar JHENICE RAMOS GOMES, matrícula 14899, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Supervisor de Ensino, matrícula 7176, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

REMOVER, a assessora CISSA ROSA MARINHO DA SILVA GONÇALVES, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.656 , da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora MIRIÃ RODRIGUES BERNARDES, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9617, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

Designar a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.

Revogar a Portaria nº 0258, de 10 de abril de 2024, que designou o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.

Nomear MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar CHRISTIAN DE LIMA GONÇALVES, matrícula 13780, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear NATALIA BARBOSA DOMINGUES, para exercer o Cargo em Comissão Assistente 3 Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar JUNIOR COSTA, matrícula 13934, do Cargo em Comissão de Assistente 3 Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear JÉSSICA SILVA DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar CAMILLA MOZER NUNES, matrícula 15583, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Nomear LUISA COSTA DE SOUZA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar RAYANE VITÓRIA AQUINO DA SILVA, matrícula 15563, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Nomear VERONICA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.

Exonerar LEONARDO DE FREITAS FALCÃO, matrícula 15506, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, matrícula nº 2108, Agente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Captação de Recursos, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0133, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a Servidora Municipal THATIANE MANGEFESTI FRANCO, matrícula nº 6089, Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Captação de Recursos, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1447, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, Símbolo FG-4, da Secretaria Municipal de Ordem pública e Defesa Civil, desta Municipalidade.

Designar a Servidora APARECIDA PINTO CUBAS, matrícula 6419, Professor Docente A-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA-1, na Creche Municipal Gélio Alves Faria.

Designar o Servidor RAPHAEL DOS SANTOS SOUTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 6248, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1140, de 12 de dezembro de 2022, que designou a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com NATALIA BARBOSA DOMINGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 15298, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14781, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Designar a Servidora SULA CUNHA DOS PASSOS, matrícula 9128, Professor A, para exercer a Função Gratificada de Diretorde Escola “C”, Símbolo DE - 3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.

Exonerar CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER, matrícula 11151, Professor A, da Função Gratificada de Diretor de Escola “C”, Símbolo DE-3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.

Designar a Servidora SIMONE DUTRA MOTTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 2739, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Turismo Rural e Ecoturismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.