Nomear RYAN CUNHA RIBEIRO, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 403052-9, classificado em 71º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: RYAN CUNHA RIBEIRO
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
Nomear VANDER GOMES DO NASCIMENTO DA CRUZ, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 413833-6, classificado em 70º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: VANDER GOMES DO NASCIMENTO DA CRUZ
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Elaboração de Editais, presidida pelo primeiro, podendo o último atuar como Vice-Presidente: Miguel Jorge Reis da Silva, matrícula nº 2546; Cintia Correa Leandro, matrícula nº 13.711; Thatiane Mangefesti Franco, matrícula 6089; Neiva Maura Gomes Guarabu, matrícula nº 1022.
Coletiva: MIGUEL JORGE REIS DA SILVA, NEIVA MAURA GOMES GUARABU
Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula nº 9213; Daniela Maia Pegado Freitas Guimarães, matrícula nº 13.859; Felipe Luiz Freire de Sousa, matrícula nº 11314; Régis Silva Bento, matrícula nº 6154.
Coletiva: DÉBORA DA SILVA AGUIAR, CAMILA CRISTINA PEREIRA FERREIRA COUTINHO, DANIELA MAIA PEGADO FREITAS GUIMARAES, FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, RÉGIS SILVA BENTO
Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6154; Débora Heringuer de Moura Pina, matrícula nº 2562; Ellen Kézia dos Santos de Azevedo Rosa, matrícula nº 13.719; Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092.
Coletiva: RÉGIS SILVA BENTO, DÉBORA HERINGER DE MOURA PINA, ELLEN KÉZIA DOS SANTOS DE AZEVEDO ROSA, DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Designar a Servidora Municipal CAMILA XIMENES MACEDO, Professor C, matrícula 14999, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, exercida no CIEP Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Agente: CAMILA XIMENES MACEDO
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
Exonerar KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ, matrícula 15378, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Agente: KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Nomear FELIPE BARBOSA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: FELIPE BARBOSA MACHADO
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Exonerar RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS, matrícula 15499, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Designar o Servidor Municipal ANSELMO NAZÁRIO, Técnico Agrícola, matrícula nº 15166, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Pesca e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Agente: ANSELMO NAZÁRIO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E FISCALIZAÇÃO
Designar o Servidor Municipal NILTON FRANCISCO DE PAULA, Técnico em Agropecuária, matrícula nº 5901, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fomento à Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Agente: NILTON FRANCISCO DE PAULA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À PRODUÇÃO
RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora A, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:
Agente: ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO
Cargo: PROFESSOR A
Revogar a Portaria nº 004/2023 de 02 de Janeiro de 2023, que concedeu ao servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, matrícula nº. 2087, a Função Gratificada de Diretor de Biblioteca II Símbolo FG4.
Agente: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA
Cargo: DIRETOR DE BIBLIOTECA II
Revogar a Portaria nº 086/2021 de 18 de Agosto de 2021, que recebeu à cessão do servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, Agente Administrativo, matrícula nº. 2087, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.
Agente: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor A, Matrícula nº 11389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 28/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 27/04/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.632/2024.
Agente: ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO
Cargo: PROFESSOR A
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, a servidora ANNA MARGARETH DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, Matrícula nº 6081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/05/2016 a 17/05/2021, conforme Protocolo Digital nº 3.679/2024.
Agente: ANNA MARGARETH DE FREITAS
Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Revogar a Portaria nº 0204, de 25 de março de 2024, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão.
Agente: IGOR CESPE BARBOSA
Cargo: MOTORISTA
Nomear NICHOLAS CALDAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede, Símbolo DAS3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: NICHOLAS CALDAS ROCHA
Cargo: ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE
Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARLLON PEREIRA FERREIRA, Cuidador Institucional, matrícula 15643, a contar de 18/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: MARLLON PEREIRA FERREIRA
Cargo: CUIDADOR INSTITUCIONAL
Nomear KITANAI MENEZES SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: KITANAI MENEZES SANTIAGO
Cargo: ASSISTENTE 5
Alterar a Portaria nº 1470, de 25 de agosto de 2021, que nomeou VANESSA MIRANDA ARAUJO SILVA, matrícula 14497, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: VANESSA MIRANDA ARAUJO SILVA
Cargo: ASSISTENTE 1
Alterar a Portaria nº 0594, de 27 de julho de 2023, que nomeou RENAN ROSA CARDOZO, matrícula 15283, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funçõees na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: RENAN ROSA CARDOZO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2
Exonerar a pedido YURI MOREIRA LIMA DRUMOND, matrícula 14242, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: YURI MOREIRA LIMA DRUMOND
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2
Revogar a Portaria nº 1439, de 16 de agosto de 2021, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula 2108, para exercer suas atividades junto àquele órgão, conforme Protocolo Digital nº 3.963/2024;
Agente: PAULO CEZAR LOPES FERREIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomear MATHEUS RAMOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Procuradoria Geral, desta Municipalidade.
Agente: MATHEUS RAMOS RIBEIRO
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Exonerar CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES, matrícula 15446, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Procuradoria Geral, desta Municipalidade.
Agente: CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Nomear JUSSARA FATIMA GUIMARÂES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO
Cargo: MÃE SOCIAL
Exonerar KEZIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 15606, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: KEZIA PEREIRA DA SILVA
Cargo: MÃE SOCIAL
Nomear CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Exonerar JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15440, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
