Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS HERINGER BALONECKER, Advogado, matrícula 15399, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: JONAS HERINGER BALONECKER
Cargo: ADVOGADO
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor A, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.
Agente: FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO
Cargo: PROFESSOR A
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora A, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Agente: FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO
Cargo: PROFESSOR A
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, Assistente Social, matrícula 15524, a contar de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: JANDIARA DE CASTRO MINEIRO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 15523, a contar de 05/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES
Cargo: CUIDADOR SOCIAL
Designar o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.
Agente: RAFAEL JOSÉ DAS NEVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Designar o Servidor TIAGO CAMARGO LIMA, Gerente de Projetos I-A, matrícula 13800, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
Agente: TIAGO CAMARGO LIMA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nomear RAFAELA SOUZA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: RAFAELA SOUZA DE JESUS
Cargo: ASSISTENTE 6
Exonerar NILBA DA ROCHA DIAS, matrícula 15454, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: NILBA DA ROCHA DIAS
Cargo: ASSISTENTE 6
Nomear ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS
Cargo: ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE
Exonerar ADELSON COELHO LOPES, matrícula 13727, do Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: ADELSON COELHO LOPES
Cargo: ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE
Revogar a Portaria nº 0207, de 17 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal ADRIANA PINTO SARZEDAS, Professor A , matrícula nº 896, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Agente: ADRIANA PINTO SARZEDAS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professora B, matrícula nº 1029, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Agente: RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR B
Designar a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora do Departamento de Controladoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, Contador, matrícula 12.376, por ter a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, iniciado o gozo da licença-maternidade em 16 de fevereiro de 2024.
Agente: MAIARA PORTO DE SOUZA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA
Revogar a Portaria nº 1309, de 07 de julho de 2021, que designou a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
Agente: MAIARA PORTO DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nomear IGOR FERREIRA LEITE, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 417980-0, classificado em 68º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: IGOR FERREIRA LEITE
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
Nomear WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Agente: WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exonerar a pedido WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES, matrícula 13814, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Agente: WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REMOVER, o servidor CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
Agente: CIRO MARÇAL MARQUES
Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Designar a Servidora Municipal CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8.839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS
Revogar a Portaria nº 0777, de 17 de outubro de 2023, que designou a Servidora Municipal DÉBORA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 108, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Agente: DEBORA RIBEIRO DE CASTRO
Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Nomear WESLEY DA SILVA FIUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: WESLEY DA SILVA FIUZA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2
Exonerar MARIANA SILVA FERREIRA, matrícula 15.529, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: MARIANA SILVA FERREIRA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2
REMOVER, o servidor FERNANDO PASCOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6325, da Secretaria Municipal de Fazenda para Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.
Agente: FERNANDO PASCHOAL LINHARES
Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
REMOVER, a servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.
Agente: SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designar a Servidora Municipal SARA ROBAINE DE MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: SARA ROBAINE DE MORAES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Revogar a Portaria nº 021, de 10 de janeiro de 2023, que designou a Servidora Municipal ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11083, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nomear JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 408040-2, classificada em 67º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
Nomear JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 418985-6, classificada em 134º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA
Cargo: AGENTE DE CRECHE
Nomear MARIA HELENA LUCAS DA SILVA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 414956-6, classificada em 133º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: MARIA HELENA LUCAS DA SILVA
Cargo: AGENTE DE CRECHE