Nomear LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 415231-5, classificada em 128º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS
Cargo: PROFESSOR A
Nomear DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Professor C - Ciências - 22 Horas, inscrição 412324-5, classificada em 12º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: DÉBORA DE ALMEIDA SILVA
Cargo: PROFESSOR C
Nomear TOUISE MORI MOREIRA, para o cargo de Professor C - Geografia - 22 Horas, inscrição 414897-1, classificada em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Agente: TOUISE MORI MOREIRA
Cargo: PROFESSOR C
Receber à disposição deste Município, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA, Auxiliar de Creche, matrícula 9652-1, oriunda da Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Agente: THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA
Cargo: AUXILIAR DE CRECHE
Designar o Servidor Municipal ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 6.283, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO
Cargo: INSPETOR CHEFE DA GUARDA CIVIL
Designar o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9.182, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Agente: CLAUDIO VIEIRA CARVALHO
Cargo: SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL
Revogar a Portaria nº 1322, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9182, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: CLAUDIO VIEIRA CARVALHO
Cargo: CHEFE DA GUARDA CIVIL
Revogar a Portaria nº 1320, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ, Guarda Municipal, matrícula nº 10058, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Agente: LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Exonerar WELLINGTON LIMA SOBRINHO, matrícula 14297, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Agente: WELLINGTON LIMA SOBRINHO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nomear SARA DE SOUZA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
Agente: SARA DE SOUZA DO CARMO
Cargo: ASSISTENTE 6
Revogar a Portaria nº 0164, de 11 de março de 2024, que nomeou VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Agente: VALDINEA FREIRE VIANA
Cargo: ASSISTENTE 6
REMOVER, a servidora CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8839, da Secretaria Municipal de Controle Interno para Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Agente: CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nomear FABIO ANTONIO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João Palmital, Símbolo DAS-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: FABIO ANTONIO GONÇALVES
Cargo: ADMINISTRADOR REGIONAL
Exonerar ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, matrícula 14261, do Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João Palmital, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: ANDERSON BALBINO DOS SANTOS
Cargo: ADMINISTRADOR REGIONAL
Nomear DANIEL SAINTCLAIR DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Agente: DANIEL SAINT`CLAIR DE MORAIS
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Conceder ao Secretário Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, Sr. MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, Matrícula 13662, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES - REDE LAGOS, junto a Secretaria de Energia e Economia do Mar.
Agente: MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS
Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Agente: NATHALYA CARNEIRO BARRETO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1
Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Agente: THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1
Nomear JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Agente: JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES
Cargo: ASSISTENTE 2
Alterar a Portaria nº 1666, de 01 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Agente: RICARDO AZEVEDO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1
Alterar a Portaria nº 0409, de 02 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Agente: ANDREA CASTELLANO WEITZEL
Cargo: CHEFE DE GABINETE
REMOVER, o assessor BRUNO CASTILHO DA SILVA , Assistente - 4, Matrícula nº 14.209, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Agente: BRUNO CASTILHO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE 4
REMOVER, a servidora ROBERTA MARINHO DE CNOP, Professor C, Matrícula nº 2064, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Agente: ROBERTA MARINHO DE CNOP
Cargo: PROFESSOR C
Nomear LUÍSA DE CARVALHO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 4, Símbolo CAI - 4, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
Agente: LUISA DE CARVALHO MACHADO
Cargo: ASSISTENTE 4
Exonerar a pedido GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Agente: GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.
Agente: ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO
Cargo: AGENTE FAZENDÁRIO
Nomear GABRIELA MAITÊ MUCELIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Agente: GABRIELA MAITÊ MUCELIN
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Exonerar a pedido SAMUEL BARRETO NEVES, matrícula 14849, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Agente: SAMUEL BARRETO NEVES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nomear VÍTOR STUTZ PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Agente: VITOR STUTZ PINTO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Conceder ao Servidor Municipal PEDRO YGOR GADELHA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5867, Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 137, caput da Lei 2411/24.
Agente: PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
