CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor CRISTIANO BARROSO, Agente de Creche, Matrícula nº 11.356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 3.272/2024.
RETIFICAR, o Art. 1º, da Portaria nº 058/2022, publicado no Jornal Oficial, Edição MCCXIII, o tempo averbado de contribuição da servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora A, matrícula nº 11215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:
Exonerar, a pedido, DAVI MIRANDA ALZEMAN, matrícula n°15.448, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com ELISÂNGELA FLÁVIA DOS SANTOS RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 14892, a contar de 20/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrículas n° 466, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Nomear LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI - 1, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0465, de 23 de maio de 2023, que nomeou THAINA MILLER MACHADO, matrícula 15465, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI-1, com lotação na Fundação Municipal, para o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0727, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou ELIELTON RIBEIRO MOZER, matrícula 14140 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, para o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor A, matrículas n°s 6319 e 11111, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA, portador do CPF sob o n° 052.XXX.XXX-96, inscrito como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10207 para o cidadão JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA, portador do CPF sob o n° 817.XXX.XXX-53, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 807/11, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 4152/2024.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora ISABELLE LUCAS SOUZA, Médico Plantonista, Matrícula nº 2568, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em Caráter Definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 8.552/2023.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor FERNANDO ANTÔNIO SCOTELARO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8791, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 767/2024.
Nomear Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho, para o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Exonerar Diego Carvalho, matrícula 14116, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.
Exonerar Thiago Bouckhorny Gonçalves, matrícula 14120, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.
Nomear LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com CAROLINA MACIEL GALVÃO DE CASTRO, Assistente Social, matrícula 14687, a contar de 22/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido o Servidor Municipal JULIO STEPHANO ROSA BRAZ, Professor C, matrícula nº 14.985, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 11/04/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal SHAYANE GOMES DA SILVA, Agente de Creche, matrícula nº 15.074, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 29/04/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal CRISTINA DA COSTA SILVA, Professor C, matrícula nº 15.488, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 10/05/2024.
Nomear JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 0079, de 05 de janeiro de 2021, que designou o Servidor GILDO GONÇALVES MUZY, Encanador, matrícula 09 para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
REMOVER, a servidora ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.083 , da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0224, de 02 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder a Progressão Vertical do Padrão I para o Padrão II, à Servidora Municipal PATRICIA DA SILVA SCHUELER CARVALHO, Professor A, matrícula 11237, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal JULIANA ANGÉLICA REIS SIQUEIRA TORRES COSTA, Agente de Creche, matrícula nº 15.163, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 02/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, ao servidor VANDERLEI NUNES GOMES, Professor A, Matrícula nº 2087, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 4.043/2024.
Nomear LILIANE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Exonerar JHENICE RAMOS GOMES, matrícula 14899, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
